SÃO PAULO – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira, em segunda votação, projeto de lei que prevê multa de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando na rua. Se o imóvel pichado for tombado pelo patrimônio público, a multa sobe para R$ 10 mil. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra.
A aprovação contou com um acordo entre governo e oposição e representa a primeira vitória de Doria na Câmara. Dos 51 vereadores, 49 aprovaram o texto, que, agora, segue para a sanção do prefeito João Doria (PSDB). Foram contrários à medida apenas os dois parlamentares do PSOL: Sâmia Bomfim e Toninho Vespoli.
O texto prevê que o pichador poderá deixar de pagar a multa se assinar um termo em que se compromete a reparar o imóvel que pintou. A lei não pune quem faz grafites autorizados pelos donos do imóvel. O texto ainda estabelece uma multa de R$ 5 mil para quem vender spray para menores de 18 anos.
Doria elegeu o combate a pichação como uma das primeiras bandeiras de início de mandato. Em janeiro, causou polêmica ao apagar grafites na Avenida 23 de Maio, que tinham sido feitos com apoio da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Nesta terça-feira, a Justiça o proibiu de apagar os painéis sem consultar os órgãos de patrimônio público.
