BRASÍLIA – Os oito vereadores proibidos pela Justiça de entrar na Câmara de Aracaju e que disputavam a eleição acabaram derrotados nas urnas neste domingo. Os eleitores da capital sergipana deixaram de fora da Câmara e da Prefeitura o grupo de vereadores suspeito de embolsar verbas indenizatórias, num esquema que envolveu R$ 5 milhões entre 2013 e 2015.
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Sergipe e afastou, no último dia 14, 10 vereadores suspeitos de embolsar a verba parlamentar. Sete deles não se intimidaram e tentaram a reeleição. Um oitavo, Jailton Santana (PSDB), tentou ser eleito vice-prefeito na chapa do atual prefeito, João Alves (DEM).
Os vereadores afastados do cargo e derrotados na disputa pela reeleição são Agamenon Sobral (PHS), que chegou a ser preso preventivamente e que foi solto pela Justiça, Adriano Taxista (PSDB), Augusto do Japãozinho (PRTB), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Emanuel Nascimento (PT) e Renilson Félix (DEM). Daniela, inclusive, elaborou um panfleto, intitulado ?Nota de esclarecimento e pedido de oração?, distribuído nas igrejas que são suas bases eleitorais. ?Tenho convicção de que não pratiquei nenhum ato que venha envergonhar ao evangelho (sic)?, dizia o panfleto.
Já a chapa João Alves ? Jailton Santana ficou fora do segundo turno da eleição para prefeito. Os candidatos obtiveram apenas 9,9% dos votos válidos.
A 3ª Vara Criminal de Aracaju determinou a prisão preventiva de dois vereadores, de quatro empresários e o afastamento da função de outros oito vereadores em razão de denúncia do MP ? entre 2013 e 2015, 15 dos 24 integrantes da Câmara são acusados de embolsar R$ 5 milhões em verbas indenizatórias. O salário líquido de um vereador em Aracaju é de R$ 9 mil. E a verba indenizatória mensal, destinada ao custeio do mandato, é de R$ 15 mil.
Os vereadores compravam notas fiscais dos empresários, donos de uma locadora de carros e de um escritório de advocacia. As notas serviam para a prestação de contas à Câmara, enquanto o dinheiro, na verdade, era usado para pagamentos pessoais, conforme a denúncia do MP-SE.
Após uma operação de busca e apreensão em março deste ano, que vasculhou, inclusive, gabinetes da Câmara, o MP denunciou 15 vereadores pelas supostas irregularidades. Os crimes apontados são peculato, falsificação de documentos e associação criminosa.
O MP decidiu entrar com os pedidos cautelares contra dez deles, pois constatou que insistiram na suposta fraude mesmo após a operação de busca ? dois acabaram presos por terem incrementado ?os valores desviados, passando a se apropriar da totalidade da verba indenizatória mensal?, segundo o MP. Os outros oito, que insistiram em se apropriar do dinheiro público com finalidade particular, foram afastados da função de vereador.
Para as investigações, ficou claro que os vereadores recebiam o dinheiro da verba indenizatória em suas contas bancárias e o usavam em despesas pessoais, como demonstraram quebras de sigilo bancário. Para simular o destino da verba, eles contratavam um escritório de advocacia e uma empresa de aluguel de carros pertencentes a um ex-vereador da capital sergipana. Segundo as investigações, apenas a parte referente à compra de notas fiscais era repassada às contas dessas empresas.
Os policiais descobriram que os carros listados como alugados aos vereadores nunca foram utilizados por eles. Pertenciam a proprietários que nem sabiam dessa relação entre seus veículos e as empresas do ex-vereador.
