A Universidade Paranaense – Unipar, Unidade de Cascavel, iniciou em setembro parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário. Depois de seis meses da interrupção dos plenários do júri da Comarca de Cascavel, devido à pandemia, os julgamentos dos processos da Vara Criminal acabam de ser retomados e a sala do Tribunal do Júri Simulado do curso de Direito da Unipar foi escolhida para a realização de todos os plenários de júri, até o fim do ano.
À frente dos trabalhos estarão o promotor de Justiça Alex Fadel e o juiz de Direito Marcelo Carneval, que firmaram a parceria com o diretor da Unipar, professor Gelson Uecker. O diretor ressalta que a Universidade cumpre seu papel social de apoiar a Justiça neste momento.
Por conta dessa situação mundial que pede distanciamento social, 90% das oitivas de testemunhas e réus serão por meio de videoconferência, um sistema próprio oferecido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em que as pessoas não precisam estar presentes pessoalmente para serem ouvidas.
“Por meio da internet e desse sistema fornecido pelo CNJ, nós ouvimos réus, testemunhas e eventuais vítimas, para que, no plenário, somente as pessoas que lidam efetivamente com a situação, como juiz, promotor de Justiça, advogados, oficiais e escreventes, participem, além dos sete jurados”, explica.
Para Fadel, testemunhas, vítimas e réus são fundamentais para o desfecho do processo, contudo, a maioria será ouvida a distância, para evitar aglomerações, cumprindo protocolos sanitários.
“Imediatamente pensamos na Unipar, que disponibiliza uma estrutura muito boa, com telão para que passemos os vídeos, as oitivas, para que os jurados consigam ver com alta resolução e ouvir com boa qualidade de som, e boa velocidade e qualidade da internet, que tem que ser rápida por conta do sistema virtual”, elogia.
E agradece: “Já fizemos alguns plenários do júri aqui, na Unipar, e sabíamos que a ventilação é muito boa e a estrutura também, com relação à tecnologia, à comodidade, local onde os jurados possam ficar, local para votação secreta, para lanche, almoço e jantar quando necessários. Fizemos o pedido ao diretor da Unipar para o aproveitamento desse auditório e prontamente fomos atendidos”.
A princípio, o objetivo é realizar plenários do júri de réu preso. Ainda não foi definido se haverá júri de réu solto; a decisão ficará a critério do Poder Judiciário. “A ideia é que esperemos até o fim da pandemia para que sejam realizados os júris de réu solto, pois o número de julgamentos vai crescer muito”, avalia Fadel.
Justifica, ainda, que, nas penitenciárias, há o sistema de videoconferência e a medida exige certa urgência por conta da situação prisional. Para ele, a importância da retomada desses julgamentos depois de seis meses é expressa por meio do sentimento de justiça.
“Estamos falando de crimes de homicídio, nos quais muito possivelmente vidas foram ceifadas injustamente. A decisão de darmos seguimento aos processos por meio de julgamento definitivo aqui, no salão do júri, significa dar uma resposta à sociedade, à família da vítima e aos réus que têm direito a um julgamento célere… A importância social, ainda que seja de réu preso, é dar uma resposta, dar fim a esses processos”, argumenta Fadel.
Atividade prática
Como toda ação da Unipar é uma via de mão dupla, nesta parceria com a Justiça ganham também os estudantes do curso de Direito, que terão acesso aos plenários, por vídeo, o que pode ser traduzido em chances de aquisição de novos conhecimentos técnicos e sua aplicação, na prática. É o que pontua o coordenador do curso de Direito, professor Sérgio Tinoco. “A realização dos julgamentos dos processos (crime contra a vida) na sede da Universidade dará aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar esses casos e, assim, ampliar o leque de informação de cada um”, reafirma, dizendo acreditar que todos saberão aproveitar cada instante que terão contato.
Ele lembra que não é a primeira vez que a Unipar firma esse tipo de parceria, uma vez que a estrutura física que dispõe a Universidade é completa. “Para nós é uma honra poder colaborar com a Justiça”, afirma Tinoco.
