Na tarde desta quinta-feira (05), como primeiro ato do mandato, o vereador Romulo Quintino (PSL) visitou a nova secretária de educação do município, Márcia Baldini. Em pauta estava a proposta do vereador de contratar vagas em CMEI´S para suprir de forma imediata essa demanda.
“Essa questão não pode ficar parada por muito tempo, as mães estão ansiosamente esperando vagas para seus filhos. Nossa proposta visa de forma urgente solucionar esse problema sério no município. Já temos conversas adiantadas com o prefeito Paranhos e com a secretária Márcia Baldini, que também priorizarão a questão de vagas em CMEI´S”, declarou o vereador Romulo Quintino.
Em 2016 os vereadores aprovaram emenda do vereador ao PPA (Plano Plurianual), à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias e à LOA (Lei do Orçamento Anual) tratando do assunto. O PPA estabelece os objetivos e metas de ações a serem realizados pelo Orçamento (Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
A emenda inédita foi apresentada pelo vereador Romulo Quintino e altera o Projeto 89/2016, do PPA para o período 2014/2017, cancelando recursos financeiras da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no valor de R$ 100.000,00, do programa Conheça Cascavel, destinado a decoração natalina da cidade e as festividades do Natal de Luz.
A modificação proposta por Quintino e aprovada pela Câmara, destina estes recursos para a Secretaria Municipal de Educação, para o programa Educação Infantil, prevendo como ação a promoção de parcerias com escolas ou entidades privadas para a oferta de vagas e atendimento de crianças em filas de espera nos Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil).
Existe uma demanda reprimida, e o vereador do PSL usou a tribuna para defender sua emenda argumentando que diariamente centenas de mães, especialmente de baixa renda, procuram a Secretaria de Educação para matricular seus filhos nos Cmeis mais próximos de suas residências e dificilmente encontram vagas. Essas famílias necessitam do trabalho para sustentar seus lares e sem local adequado para abrigar seus filhos, ficam impedias de melhorar a renda familiar. Com esta previsão, para 2017, esperamos abrir um novo caminho para a solução deste problema. Manter convênio com empresas de iniciativa privadas, mediante apoio financeiro e técnico da Prefeitura, pode diminuir esta fila, defendeu.
O vereador explica que, de acordo com a Secretaria de educação, atualmente, mais de 2 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga de Cmei. Nossa proposta ainda é tímida. Para ser aplicada a partir do ano que vem, abrindo uma nova porta para o controle destas vagas, que podem ser supridas com a contração de serviços privados. O que importa é que nossas crianças tenham acomodações e acesso a aprendizagem. O que não podemos mais permitir é que pais sejam condenados a esperar por tempo indeterminado pela construção mais um ou outro Cmei, para terem acesso ao que lhes é de direito, defendeu.
