BUENOS AIRES e BRASÍLIA – Pela primeira vez em sua História, o Mercosul está acéfalo. Ontem, o governo do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, encerrou oficialmente sua Presidência Pro Tempore do bloco, mas não transferiu o cargo – que é rotativo, por um período de seis meses ? para a Venezuela, como estabelece o calendário oficial, pela oposição dos governos do Paraguai, Brasil e Argentina. Portanto, como admitiu o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga, ?hoje não temos presidente do Mercosul, podemos dizer que a presidência do bloco está vazia?.
O governo do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, é um dos mais fortes opositores à possibilidade de que a Venezuela assuma o comando do bloco. Cartes, em sintonia com os governos do Brasil e da Argentina, argumenta que o governo do presidente Nicolás Maduro não incorporou uma série de normativas internas do Mercosul. O Paraguai afirma, ainda, que a Venezuela de Maduro não tem o mesmo compromisso com a democracia e o respeito pelos direitos humanos que seus demais sócios regionais.
? O Paraguai já disse que não apoiaria uma Presidência Pro Tempore da Venezuela e as decisões dentro do Mercosul devem ser adotadas por consenso ? enfatizou o ministro das Relações Exteriores paraguaio.
O Uruguai terminou seu período de seis meses à frente do bloco e, mesmo em meio ao evidente debate interno sobre o que fazer com a Venezuela, decidiu informar a seus sócios que não prorrogaria mais seu mandato. A comunicação foi assinada pelo chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Noboa, e enviada a seus colegas de pasta do Mercosul.
Há cerca de duas semanas, alguns chanceleres se reuniram em Montevidéu para tentar resolver o conflito, mas o encontro terminou sem acordo. Tampouco foi realizada a cúpula de presidentes do meio do ano, como estabelece o calendário oficial do bloco, e neste momento ninguém sabe muito bem o que acontecerá com o Mercosul a partir de agora.
? Estamos trabalhando, trocando visões sobre como resolver esta situação… mas neste exato momento o Mercosul está acéfalo ? frisou Loizada.
O chanceler paraguaio disse ter conversado sobre o assunto com o ministro das Relações Exteriores José Serra.
? Falei com Serra e eles tampouco acompanham uma transferência da presidência para a Venezuela ? comentou Loizaga.
Durante a semana, circulou uma versão sobre uma possível reunião de chanceleres, que seria realizada hoje em Montevidéu. Mas a decisão do Uruguai acentuou ainda mais a crise interna, em meio à queda cada vez mais expressiva do comércio. Depois de terem alcançado um auge de US$ 61,4 bilhões, em 2011, as exportações entre os países que integram o Mercosul caíram para 38,3 bilhões no ano passado, de acordo com dados da empresa de consultoria argentina ABECEB.
O governo uruguaio informou que ?na opinião da chancelaria, corresponde que a presidência seja entregue a Venezuela. Tínhamos convocado uma reunião para este sábado, mas alguns estados manifestaram sua posição de não participar, pelo que procederemos a apresentar o relatório correspondente a nossa presidência?.
O Brasil continua com a estratégia de fazer com que a Venezuela se enforque com sua própria corda. A posição do governo brasileiro é a de esperar até o dia 12 de agosto, data final para que os venezuelanos mostrem que cumpriram todas as normas de adesão prometidas para se tornarem sócios plenos do Mercosul.
? A Venezuela incorporou pouco mais da metade do que é exigido. No entender do Itamaraty, Caracas não cumpriu os requisitos para a adesão completa ao Mercosul ? disse uma fonte da área diplomática.
A situação é inédita, reconhece o governo brasileiro. Porém, o desfecho não deve demorar. A avaliação é que, sem condições de se adequar ao bloco, a Venezuela não poderia assumir a presidência pro tempore do Mercosul.
