BRASÍLIA – O Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira que a União vai antecipar os repasses para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até quinta-feira, os nove estados beneficiados com os recursos receberão R$ 1,25 bilhões. O valor corresponde a 10% dos custos com o pagamento dos salários dos professores. O percentual é de obrigação legal da União, mas historicamente é repassado até abril do ano seguinte.
Segundo o ministro, a medida vai garantir que estados e municípios tenham dinheiro em caixa para honrar o pagamento do piso dos salários do magistério. Mendonça Filho também anunciou que, a partir de 2017, esses repasses serão feitos mensalmente, no total de R$ 1,29 bilhões.
O ministro afirmou que a medida foi una recomendação direta do presidente Michel Temer. Mendonça criticou os governos anteriores por atrasar esses repasses e, com isso, criar dificuldade para que estados e municípios cumprissem o piso do magistério.
– Era uma pedalada legal, gerava compromissos para o futuro de algo que deveria ser cumprido dentro do ano fiscal – disse Mendonça Filho.
A secretária executiva do ministério concordou:
– O governo federal está cumprindo algo que o governo anterior não cumpriu. Essa medida é muito importante para os professores – afirmou Maria Helena Castro.
