PEDÁGIOS DO PARANÁ
Ministério afirma: modelo híbrido já está definido
Reportagem: Cláudia Neis
Cascavel – Após mais de duas décadas pagando os pedágios mais caros do País, o Paraná tenta acertar na próxima concessão, que será de 30 anos. A 14 meses do fim dos contratos com as seis concessionárias, setor produtivo, sociedade civil organizada e parlamentares fazem coro para que a concorrência seja pela menor tarifa. Inclusive, a bancada de deputados federais e senadores do Paraná assinaram um manifesto contra o modelo híbrido e em favor do leilão pela tarifa mais baixa. Contudo, a demanda parece em vão. Isso porque o governo federal já definiu que as novas concessões serão no chamado modelo híbrido, com outorga mais tarifa.
“O modelo está definido, será o híbrido, essa é a orientação que temos do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Estamos muito convictos de que esse seja o melhor modelo, discutimos com o Banco mundial e o Tribunal de Contas da União, e, tecnicamente, é o modelo que vai trazer melhores resultados, de modo que garantiremos uma tarifa pagável e ainda assim haja a garantia da realização de obras necessárias”, explica o Diretor da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Município, Fábio Rogério Carvalho.
O secretário ressalta que é importante entender o pano de fundo que levou à definição do novo modelo: “É importante deixar claro que a tarifa será reduzida, ainda não há um percentual definido, mas acreditamos que possa ficar entre 15 e 20%”. A reivindicação das entidades é de tarifas pela metade do valor atual. Ele segue: “Mas o modelo de menor tarifa não deu certo. Ele celebra um pseudossucesso na hora do leilão, com a queda significativa nos valores, mas depois as concessionárias não conseguiram executar as obras e aí os contratos vão para a caducidade e existe a necessidade de licitar tudo novamente, o que demanda muito tempo. Outra situação registrada nesse modelo é que a tarifa mergulhou tanto que, em seis meses de contrato, as concessionárias pediam para aumentar os valores”, afirma Carvalho.
E para quem vai o valor pago pela outorga? Para a União, claro! Segundo o secretário, “há uma vedação legal de outorga no Estado, uma vez que são rodovias federais. Pode ser que haja um acordo com o Estado para uma transferência nesse sentido, mas, de forma técnica, isso não é possível”.
Modelo “seguro”
O diretor ressalta que o modelo é baseado em uma combinação de fatores, na diminuição da tarifa mais a outorga, e, com isso, evita que se reduza tanto o preço, evitando problemas futuros e garantindo a execução das obras. “Nos contratos do modelo híbrido, todo o processo de execução leva à melhor gestão e fiscalização. O modelo alinha incentivos à execução de obras e serviços, de modo que a concessionária fique muito mais interessada em executar as obras do que simular uma execução e criar problemas inclusive criminais. O cumprimento do contrato deve ser o mais importante do que buscar alternativas para burlar, então essa é uma estratégia contra a corrupção”, garante.
Outro problema é o prazo da concessão: 30 anos. Nesse caso, Carvalho esclarece que o período é necessário para a amortização dos investimentos, uma vez que o volume é alto e que existe uma tarifa que vai remunerar esse montante: quanto maior o prazo, menor a parcela a ser paga.
Governo fará audiências públicas
O Diretor da Secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Carvalho, reconhece a união de forças do povo paranaense em prol da redução das tarifas de pedágio, mas adianta que o modelo híbrido é o adotado pelo governo federal nas concessões de rodovias. “Entendemos a reivindicação, mas precisamos deixar claro que nossa preocupação é garantir que as obras necessárias sejam realizadas, e esse modelo garante isso. Entendemos que a população quer pagar menos, mas o Ministério está atento a manter tarifas pagáveis, também. O modelo não será adotado somente no Paraná, é o mesmo das BRs 153, 381, 262, da Presidente Dutra… todas seguirão o mesmo modelo”.
Uma série de audiências públicas deve acontecer nas próximas semanas no Paraná, mas os encontros não vão permitir a discussão do modelo de concessão, serão para avaliação do projeto elaborado e possíveis mudanças nas obras propostas. “Nesses encontros, haverá a legitimação de explicar para a sociedade o que estamos fazendo, mostrar rodovias que vão funcionar melhor e como chegamos a isso. Além, claro, de receber contribuições da sociedade local a respeito do que foi concebido. Por exemplo: os moradores podem apontar possíveis mudanças de um viaduto, isso com base no desenvolvimento regional, quem sabe há previsão de construir uma escola nessa região… isso tudo será de grande importância”, exemplifica.
Quanto ao temor da sociedade paranaense de que se repitam os mesmos erros que levaram a concessão cara e com inúmeras obras subtraídas, Fábio assegura que isso não deve acontecer. “Só haveria esse risco se repetíssemos o mesmo modelo, o que não vai acontecer. A nova proposta foi discutida e estudada para apresentar os melhores resultados possíveis à população”.
