RIO ? Conduzida por Adriana Rattes entre 2007 e 2014, e por Eva Doris desde janeiro de 2015, quando teve início o governo de Luiz Fernando Pezão, a secretaria de estado de Cultura (SEC) tem enfrentado, nos últimos quatro anos, uma grave crise, reflexo direto do caos administrativo e da penúria financeira que se abateu sobre as contas do estado. A situação piorou em 2015, e em janeiro de 2016 Eva Doris viu-se diante de um contingenciamento (isto é, um bloqueio) de 45% do seu orçamento. Durante os governos de Sérgio Cabral (2007-2014) e de Luiz Fernando Pezão, foram constantes os atrasos nas obras realizadas nos equipamentos culturais do estado. Em 2007, o orçamento da pasta era cerca de R$ 74 milhões, e em 2014 era de R$ 160 milhões. Nos últimos tempos, a SEC também reduziu seu investimento em editais de fomento direto às artes, tendo interrompido o lançamento de editais anuais voltados à criação artística e também o aporte financeiro para ento às chamadas ?ocupações artísticas? que deram novo fôlego às atividades dos teatros do estado. O governo vem fomentando as artes, sobretudo, através do seu edital da Lei de Incentivo ? as incrições de 2016, para projetos culturais, estão abertas até 25 de novembro. Entre 2015 e 2016, com o agravamento da crise financeira e com o decreto de calamidade pública anunciado em junho passado, o que estava ruim, piorou ? a previsão do déficit público do estado para 2016 é de R$ 19 bilhões, e de R$ 52 bi até dezembro de 2018. A secretaria de estado de Cultura deixa de existir em 31 de dezembro de 2016, e a partir de 1 de janeiro de 2017, o Municipal, o Museu da Imagem e do Som e a Funarj estará integrada à nova Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura.
Confira abaixo a situação de alguns dos mais importantes equipamentos culturais do estado:
Theatro Municipal
Com a crise financeira do estado, em junho de 2016 parte da programação artística do Municipal foi suspensa e servidores ficaram com seus salários atrasados. Em março, o presidente da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, João Guilherme Ripper, havia comunicado que a temporada artística sofreria cortes. Em 2015, quando a programação artística de 2016 foi elaborada, o gestor tinha uma previsão orçamentária de R$ 4 milhões vindos do estado. Com o contingenciamento, “a expectativa agora é de receber R$ 1,8 milhões dos cofres públicos, em vez de R$ 4 milhões”, disse Ripper, em março. O ano já havia começado mal por conta de dívidas de 2015, com restos a pagar de R$ 3,4 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão era destinado a artistas e R$ 2,2 milhões eram para manutenção (segurança, limpeza, consertos, contas de luz, água etc). Entre 2008 e 2010, o Municipal ficou fechado ao público por um ano e sete meses, até ser reaberto em maio de 2010. O teatro passou por reformas. Com investimento de cerca de R$ 65 milhões, ele reabriu com nova pintura e novas luminárias, além de sistema de ar condicionado, maquinário, instalações elétricas e hidráulicas trocadas.
Teatro Villa-Lobos
Fechado desde 2011, quando um incêndio destruiu o seu prédio interno, o Teatro Villa-Lobos segue com suas obras paralisadas e sem previsão de reabertura. O governo do estado não tem caixa para realizar as obras necessárias ? orçadas até 2014 em R$ 36,7 milhões, e estimadas em R$ 50 milhões, em 2016 ?, e a secretaria anunciou, em março, a intenção de lançar um edital de cessão do espaço público a fim de estabelecer uma parceria junto à iniciativa privada que possibilitasse a finalização das obras e a reabertura do teatro. Os proponentes teriam de apresentar o planejamento e as condições de custeio das obras. Em troca, teriam o direito de administrar o teatro por um período ainda a ser definido, mas estimado em 20 a 30 anos. O edital foi lançado e as incrições se encerraram no último dia 21 de setembro. Além de reformar o prédio principal, com a construção de uma plateia superior que aumentará a capacidade dos 400 lugares atuais para 700, a reforma prevê a construção de um prédio anexo, com um teatro menor, salas de ensaio do tamanho do palco principal, e restaurante.
Museu da Imagem e do Som
Com previsão inicial de abertura para o fim de 2014, a nova sede do Museu da Imagem e Som (MIS), na Avenida Atlântica, em Copacabana, ainda não tem data para ser inaugurada. Orçada R$ 104,6 milhões, a obra está sendo feita com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os trabalhos foram iniciados em junho de 2011 pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop). O atraso ocorreu, segundo o governo do estado, não por conta da crise financeira, mas pela necessidade da troca da empreiteira responsável. O motivo da troca não foi detalhado.
Mais de 70% da obra já está pronta e, de acordo com a SEC, existe uma licitação em curso para a conclusão da terceira e última etapa, que inclui os acabamentos, instalações e as esquadrias. Procurada pelo GLOBO em junho de 2016, a secretaria informou que, terminada a licitação, a previsão é de que a obra seja finalizada em seis meses.
Escola de Artes Visuais do Parque Lage
Em março de 2016, o governo do estado suspendeu pagamentos e rescindiu seu contrato com a organização social (OS) Oca Lage, que administrava a instituição desde 2014, o que levou a demissão de 70 funcionários do local. A decisão de rescindir o contrato vem desde outubro de 2015, quando o governo do estado suspendeu os repasses devidos à Oca Lage ? dos R$ 12 milhões previstos no contrato firmado no início de 2014, só metade chegou à organização social. Para angariar recursos a fim de manter suas atividades e o funcionamento da Escola de Artes Visuais, o governo do estado alugou o espaço durante as Olimpíadas para o Consulado Britânico, por R$ 2 milhões. Além do aporte financeiro, como ?legado olímpico? ficaram uma cancela nova e uma plataforma de elevação para portadores de deficiência. Mas a situação geral do local ? a estrutura do palacete, o mobiliário externo dos jardins, os banheiros públicos e a limpeza da área verde ?, de acordo com alunos e professores o Parque ?parece mais abandonado do que antes?.
Bibliotecas-Parque
Inaugurada em 2014 como uma unidade modelo, a Biblioteca Parque Estadual (BPE), localizada no Centro do Rio, enfrentou uma grave crise de gestão em 2015 e chegou a ter suas portas fechadas e atividades interrompidas. Assim como ela, outras bibliotecas-parque da cidade e do estado também chegaram a ser fechadas por falta de repasse de verbas pelo governo estadual. Em novembro de 2015, as prefeituras do Rio e de Niterói firmaram um acordo com o governo do estado para o repasse de verbas municipais para a manutenção dos espaços. Com isso, as unidades do Centro do Rio, de Niterói, da Rocinha e de Manguinhos passaram a receber recursos municipais. Por causa da crise financeira do estado, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), organização social responsável pela administração dos espaços, recebeu, em 2015, apenas R$ 9 milhões dos R$ 20 milhões previstos no contrato. No momento, as bibliotecas-parque estão em funcionamento, mas as contribuições municipais estão garantidas apenas até dezembro de 2016. Por mês, a prefeitura do Rio desembolsa R$ 1,5 milhão e, a de Niterói, até R$ 160 mil.
Sala Cecília Meireles
Após muitos atrasos em seus quatro anos de obras, iniciadas em 2011, a Sala foi reaberta em novembro de 2014 com investimento de R$ 47,5 milhões. Fundada em 1º de dezembro de 1965, a instituição passou por uma reformulação que gastou muito mais tempo e dinheiro do que o planejado. Quando as suas atividades foram suspensas, em 2011, esperava-se que o trabalho levasse oito meses e custasse R$ 12 milhões. Acabou levando quatro anos e custando R$ 47,5 milhões, vindos do governo estadual (10%) e de outras oito empresas dos setores público e privado a partir das leis de incentivo.
Casa de Cultura Laura Alvim
Após um ano fechado para reformas, o espaço foi reaberto esta semana com decoração mais clean ? muitas paredes brancas, diferentemente dos ambientes escuros do passado ? e áreas revitalizadas. Os dois teatros e os três cinemas foram modernizados e, no segundo andar, agora há um grande salão para eventos, de frente para o mar.
A obra e a instalação de equipamentos, que custaram R$ 4,3 milhões, foram pagas pela Omega, fabricante suíça de relógios, que, em troca, usou o prédio durante a Olimpíada. A casa, que tradicionalmente abrigava mais espetáculos de artes cênicas, ressurge com uma programação diversificada, com shows, palestras, workshops e cursos.
Teatro João Caetano
Mais antigo teatro do Rio, o João Caetano celebrou 200 anos em 2013. Sua história foi iniciada com um decreto assinado em 1810 por Dom João VI, para que a cidade tivesse um ?teatro decente?, capaz de atender à demanda da população por espetáculos de qualidade. Com um histórico de ocupação variado, cheia de altos e baixos, nos últimos anos o teatro vem abrigando espetáculos populares, de comédia ou musicais, além de espetáculos de dança. As últimas intervenções no teatro foram realizadas pelo estado em 2009 (desde 1980, o teatro é vinculado à Funarj) e incluíram restauração dos dois painéis de Di Cavalcanti no saguão da plateia superior, tratamento cênico de Gringo Cardia e reforma de foyers, plateia e balcões, com a aquisição de novo carpete e novas poltronas, num total de R$ 3,17 milhões.
