Passado um ano e meio da ocupação da área do Jardim Veneza até agora as famílias sem-teto aguardam uma definição. Elas ainda não têm a posse dos imóveis e sequer sabem se poderão continuar neles. Um acordo tinha estabelecido que em um ano a Prefeitura deveria providenciar toda infraestrutura: asfalto, água e iluminação. “Ainda não tivemos nada definido, embora tivemos esse acordo em 29 de outubro de 2016”, lembra Silvio Gonçalves, presidente do Movimento Nacional de Luta por Moradia.
Apesar das dificuldades, Gonçalves aponta avanços nas negociações com a administração pública. Estão em andamento seguidas conversações para tentar por um ponto final no impasse. Essas famílias que hoje estão no Jardim Veneza foram expulsas por meio de reintegração de posse no Jardim Gramado – elas ficaram na área por 17 anos em lotes que pertencem a Transcontinental Empreendimentos, do Rio Grande do Sul. Foram envolvidos mais de 700 policias no processo, que ainda é apurado pelo Ministério Público.
Membros do poder público são ouvidos pela Promotoria da Vara da Infância e Juventude e respondem questões relacionadas a retirada dos moradores e também a destinação das crianças em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil. Hoje, segundo os membros do movimento, não há crianças e adolescentes sem estudar.
infraestrutura
O maior problema mesmo está relacionado a falta de infraestrutura: 50% dos moradores têm energia elétrica e a água vem de poços semiartesianos. Estão na área 186 famílias – 32 foram transferidas para o programa habitacional do Conjunto Rivieira. “Esperamos que um chamamento público de empresas interessadas em construir seja feito. Mas as famílias têm que ter direito de decidir se querem casas ou apartamentos”, diz Gonçalves.
O chamamento público de empresas aberto pela Prefeitura está aberto até dia 26, mas não atende todas as famílias do Jardim Veneza. Serão 530 unidades construídas no Interlagos, Esmeralda e Veneza.
Autorização provisória
Hoje, segundo o presidente da Cohavel (Companhia Municipal de Habitação de Cascavel), Nei Haveroth, as famílias tem uma autorização provisória para ficar no local e o por meio desse chamamento público mais da metade terá que ser beneficiada.
