BRASÍLIA – O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir o depoimento de mais dois executivos da Odebrecht no processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e de Michel Temer que tramita na corte. Na quarta-feira, ele determinou a oitiva do dono da empreiteira, Marcelo Odebrecht, além de Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos. Nesta quinta-feira, ele resolveu incluir na lista de depoentes: Benedito Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis. O ministro quer que os executivos falem sobre os mesmos fatos descritos na delação premiada que prestou na Operação Lava-Jato.
Inicialmente, Benjamin pediu autorização ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir os três primeiros depoentes. Fachin pediu um parecer ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que concordou com os depoimentos, desde que eles sejam mantidos em sigilo. No documento, Janot alertou para o fato de que, ao todo, cinco executivos falaram de supostas ilegalidades cometidas durante a campanha presidencial de 2014. Por isso, agora, Benjamin resolveu incluir os outros dois depoimentos.
Os novos interrogatórios devem ficar sob sigilo até que o STF torne pública a delação premiada da Odebrecht. Segundo Janot, a medida serve para garantir a segurança dos colaboradores e para não prejudicar essa fase das investigações.
Marcelo Odebrecht prestará esclarecimentos no dia 1º de março em Curitiba, onde está preso. No dia seguinte, prestarão depoimentos no Rio de Janeiro Benedito Barbosa da Silva Junior e Fernando Reis. Os dois últimos serão ouvidos em Brasília, no dia 6 de março. Benjamin quer que os cinco falem sobre os mesmos fatos descritos nas colaborações premiadas que prestaram na Operação Lava-Jato.
Os novos depoimentos podem complicar a situação de Temer, que foi citado por delatores da Odebrecht. Na esfera penal, o presidente não pode ser processado por fatos ocorridos antes de ele assumir o cargo, sem ligação direta com o mandato. No entanto, ele não está livre de ser investigado pelos mesmos fatos na esfera eleitoral. Se condenado, Temer poderá perder o cargo e também ficar inelegível. Dilma, que também foi citada pelos delatores, corre o risco de ficar inelegível em caso de condenação.
Aliados de Temer avaliam que a inclusão dos depoimentos dos executivos da Odebrecht no processo do TSE poderá atrasar ainda mais a conclusão das investigações. Isso porque são mais elementos para serem analisados pelos ministros da corte, além de haver a necessidade de todas as partes interessadas se manifestarem sobre os fatos novos ? no caso, a defesa do PT, do PMDB e do PSDB, que é o autor da ação. A interlocutores, Benjamin garante que os depoimentos não vão atrasar o processo. Ele prevê que o julgamento seja realizado até meados de abril.
