Política

TSE divulga tabela com divisão do tempo de propaganda eleitoral

TSE divulga tabela com divisão do tempo de propaganda eleitoral

Brasília – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicou nessa sexta-feira (25), no Diário da Justiça eletrônico, portaria com a divisão do tempo de horário eleitoral dos partidos para as eleições deste ano. Pelo cálculo, o PT ficou com o maior tempo por ser a legenda com mais representatividade, com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Logo atrás estão o PSL (Partido Social Liberal), com 52 deputados federais, e o PP (Progressistas) com 38 parlamentares.

A tabela com a representatividade de cada um dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020, já está disponível para consulta no site do TSE.

Também aborda a nova conjuntura partidária no caso de fusões ou de incorporações. Este é o caso do Podemos, em que foram acrescidas seis cadeiras obtidas pelo PHS (Partido Humanista da Solidariedade), uma vez que a legenda foi incorporada em setembro de 2019.

Cálculo

A portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que, nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Os tempos

Partido        segundos

PT     54

PSL   52

PP     38

PSD  34

PL     33

PSB  32

PRB  30

DEM e PSDB      29 (cada)

PDT  28

Podemos     17

Solidariedade       13

Psol, PTdoB e PCdoB   10 (cada)

Patriota       9

Cidadania, Novo, Pros e PSC 8 (cada)

Obs.: Os chamados partidos nanicos ficaram sem espaço