BRASÍLIA ? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira o envio das Forças Armadas a centenas de municípios de oito estados, para garantir a segurança durante as campanhas e as votações marcadas para o dia 2 de outubro. No mês passado, o presidente Michel Temer assinou um decreto autorizando a presença das tropas nas eleições municipais. Segundo o decreto, caberia ao TSE estabelecer em que cidades a presença das tropas seria necessária e por quanto tempo.
As tropas chegarão às cidades no dia 1º de outubro e ficarão até as eleições do dia 2. A exceção é o Rio de Janeiro, que já conta com a presença das Forças Armadas para garantir a segurança na Paralimpíada. As tropas permanecerão na capital e na região metropolitana do Rio até o dia 2, quando terminar a votação do primeiro turno. Além do Rio de Janeiro, receberão as tropas os seguintes estados: Acre, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Os pedidos da presença de tropas são feitos por juízes eleitorais ao TSE. Muitas cidades pedem reforços por conta da presença de tribos indígenas. Alguns índios entendem que, por terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. Essa situação é comum no Pará. A prevenção da violência, o acirramento na disputa eleitoral e a dificuldade em chegar aos locais de votação também são motivos para o reforço.
Junto com o pedido do juiz eleitoral, o TSE recebe também o parecer do governador, contrário ou a favor do reforço na segurança. O parecer do governador é levado em consideração, mas não é determinante. Após a aprovação do reforço, o TSE envia ofício à presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. Como Temer já aprovou, o TSE deverá agora acertar os detalhes das operações diretamente com o Ministério da Defesa, que vai definir o número do efetivo a ser destinado a cada município.
No caso do Rio Grande do Norte, a ministra Rosa Weber ressaltou que o pedido foi feito ?em razão da crise da segurança pública e do risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores?. No julgamento, os ministros não detalharam qual era a situação.
