WASHINGTON – O presidente Donald Trump deu fim ao mistério e anunciou na noite de terça-feira seu indicado à Suprema Corte: Neil Gorsuch, 49 anos, um constitucionalista muito respeitado nos meios republicanos. A escolha de um conservador que ao mesmo tempo é defensor das liberdades religiosas e civis é vista como um apelo também para que líderes da oposição democrata deem aval ao nome ? apesar de grupos progressistas e democratas ameaçarem com protestos e uma tentativa de bloqueio da indicação do novo magistrado.
? Quando o grande juiz Antonin Scalia morreu, prometi achar o melhor juiz de todo no país para a Suprema Corte, que ame nossa Constituição ? disse Trump, num evento fechado. ? O juiz Gorsuch representa os valores do juiz Scalia e tem tremendo apoio bipartidário.
Juiz da 10ª Seção da Corte de Apelações dos EUA, localizada no Colorado, e filho de ex-funcionários públicos de alto escalão, Gorsuch é considerado uma “escolha segura” para Trump. Apesar de ser parte da elite política americana (criticada na campanha de Trump), o ex-aluno de Harvard, Oxford e Columbia tem boa reputação entre os republicanos. O fato de ter 49 anos também ajuda a mantê-lo por décadas na corte ? a pessoa mais idosa hoje no tribunal tem 83.
Atualmente, a instância máxima da Justiça dos EUA conta com quatro membros indicados por um presidente democrata e quatro indicados por um republicano. A vaga que está aberta desde a morte inesperada do conservador Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, já se tornou a escolha mais demorada na História do país.
O então presidente Barack Obama indicou Merrick Garland, que teve sua nomeação bloqueada pelo Senado, de maioria republicana. O processo todo demorou 293 dias. A justificativa do Senado era de que não cabia a Obama, que já havia colocado duas pessoas no cargo, nomear uma terceira em seu último ano de mandato. Apesar de protestos dos democratas, Garland sequer foi sabatinado.
Trump chegou a convidar líderes democratas no Congresso para receber seu nomeado em um encontro na Casa Branca, o que logo foi descartado.
“Não serei cúmplice deste roubo”, afirmou em mensagem a seus apoiadores o senador democrata Jeff Merkley. “Ha só uma pessoa nos EUA que é uma seleção legítima: o juiz Merrick Garland.
VALORIZADO PELOS REPUBLICANOS
Ex-assistente de outro membro da Suprema Corte, Anthony Kennedy (um conservador que muitas vezes vota junto a progressistas), Gorsuch já emitiu mais de 200 decisões nominais e ficou conhecido como um escritor elegante no âmbito jurídico, onde defende questões como liberdade religiosa e se mostra cético das intervenções governamentais, considerando a Constituição um documento definitivo a ser interpretado como quando formulado, no final do século XVIII.
Segundo especialistas, Gorsuch, é bem visto porque agrada a progressistas quando considera aspectos históricos da Constituição e da lei, sendo mais flexível em termos como liberdades civis e leis criminais. Mas ele já votou várias vezes a favor de organizações religiosas cristãs envolvidas em processos trabalhistas, por exemplo.
? O verdadeiro apelo de uma nomeação de Gorsuch é porque ele é provavelmente o conservador mais efetivo em termos de convencer Kennedy e formular decisões conservadoras ? disse Jeffrey Rosen, do National Constitution Center.
Em termos potencialmente criticados pelos democrataas, Gorsuch defendeu dois grupos que fizeram objeções religiosas aos requerimentos do governo Obama para que todos os empregadores dessem seguro de saúde, com inclusão de contraceptivos, aos seus funcionários. Ele tambem já negou clemência a condenados à morte de diferentes estados.
O indicado, natural de Denver (Colorado) trabalhou ainda por dois anos no Departamento de Justiça durante o governo de George W. Bush, e é filho da ex-diretora da Agência Nacional para Proteção Ambiental Anne Gorsuch. Ele ainda foi advogado em firmas de Washington.
COMO SERÁ A CONFIRMAÇÃO DO NOMEADO
Agora, o indicado por Trump terá um longo processo pela frente. Entenda mais no mapa abaixo.
DIVISÃO ATUAL: 4 A 4
Apesar de suas decisões se basearem largamente em argumentos formais de Justiça, cada juiz indicado por um presidente (a cada vacância) costuma ter interpretação mais favorável às tendências políticas do governo. Os juízes do Supremo têm mandatos vitalícios, a menos que renunciem, se aposentem ou sofram impeachment (nunca houve um caso do tipo).
Entenda o funcionamento hoje do Supremo:
