Cotidiano

Tribunal de Justiça do Rio está entre os mais congestionados do país

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BRASÍLIA ? A Justiça Estadual do Rio de Janeiro é mais congestionada do que a média nacional. Enquanto no Judiciário brasileiro o índice é de 72,2%, no Rio, é de 79,1%. Isso significa que, a cada 100 processos aguardando julgamento, apenas 21 foram concluídos. O índice é o quinto maior do país, perdendo apenas para os Tribunais de Justiça do Amazonas (85%), Pará (80,3%), Pernambuco (80%) e Santa Catarina (79,5%). Os dados são de 2015 e integram o estudo ?Justiça em Números?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). CNJ17/10

Ao contrário do total nacional, o número de processos que chegaram em 2015 à Justiça Estadual do Rio aumentou 1,3% em relação ao ano anterior. No ano passado, foram contabilizados 2,5 milhões de processos novos. Os dados mostram que o Judiciário do Rio está fazendo um grande esforço para melhorar a situação: no mesmo ano, foram concluídos 2,8 milhões de processos, o que representa um aumento de 10,6% em relação ao ano anterior.

No Rio, o congestionamento da Justiça é causado pelo mesmo motivo que acontece em nível nacional. O estoque de processo dos anos anteriores aguardando solução ainda é muito grande. São 10,7 milhões de ações no acervo. Entretanto, o alto número de sentenças proferidas em 2015 renderam ao Tribunal de Justiça do Rio 100% no IPC-Jus, um índice criado pelo CNJ para calcular a produtividade de um tribunal em comparação com outros do mesmo porte.

Outro resultado do esforço para melhorar a situação no Rio é traduzido no alto índice de conciliação, comparado com outras unidades da federação. No estado, 14% dos processos solucionados em 2015 foram por meio de acordo entre as partes.

O estudo do CNJ revela que a maioria dos processos que aguardam julgamento no Tribunal de Justiça do Rio é de pessoas pedindo danos morais por prejuízos no comércio ou nas relações cíveis. Do total de processos, 17,62%, ou 659,7 mil, são sobre a responsabilidade do fornecedor, com pedido de indenização por dano moral. Outros 5,9%, ou 220 mil processos, são por responsabilidade civil, com pedido de danos morais. Também são destaque as 560,4 mil ações no tribunal sobre dívida ativa.