SÃO PAULO ? O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, teve sua condenação na Lava-Jato mantida em segunda instância e sua pena aumentada de 16 para 26 anos. No mesmo caso, foram condeados também Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, o doleiro Alberto Youssef e outras três executivos da empresa. Dois deles foram absolvidos no recurso.
A confirmação da pena ocorreu por dois votos a favor e um contra entre os desembargadores.
Em agosto, Léo Pinheiro foi condenado ao juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira OAS foi acusada de, em conjunto com outras grandes empreiteiras, terem formado um cartel que definia previamente os resultados das licitações da Petrobras. Graças aos ajustes, a OAS conseguiu vencer as licitiações referentes às obras das refinarias Getúlio Vargas (Repar) e Abreu e Lima (Rnest).
Os dirigentes da OAS teriam, ainda, destinado cerca de 1% do valor dos contratos e aditivos como propina a funcoinários da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, liderada por Paulo Roberto Costa. Para o pagamento das vantagens indevidas, a OAS teria usado a rede de empresas de fachada de Alberto Youssef, simulando contratos de prestação de serviços com empresas como MO Consultoria, Empreiteira Rigidez e RCI Software. Os valores de propina eram repassadas a essas empresas e eram destinados à Diretoria de Abastecimento.
No recurso, dois executivos da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade foram absolvidos. De acordo com os desembargadores, havia dúvidas razoáveis sobre as atuações dos dois funcionários no esquema.
De acordo com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, condenados em segunda instância já podem começar a cumprir penas. Léo Pinheiro, no entanto, já se encontra preso em Curitiba, em razão de outra fase da Lava-Jato.
Os acusados ainda poderão recorrer da sentença.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
