SÃO PAULO. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou habeas corpus impetrado pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que tentava impedir que o juiz Sérgio Moro aceite a denúncia contra ele. O desembargador João Pedro Gebran Neto entendeu que é preciso esperar que Moro aprecie e decida sobre a denúncia feita pelo Ministério Público Federal. O advogado de Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão.
Okamotto foi denunciado por ter intermediado o contato com a OAS, que pagou pela armazenagem de bens do acervo presidencial do ex-presidente Lula entre 2011 e 2016. Segundo o MPF, a OAS fez 61 pagamentos mensais no valor de R$ 21, 5 mil, entre 2011 e 2016. Na mesma denúncia, foram denunciados Lula e sua mulher, Marisa Letícia.
A defesa argumenta que os bens ‘integram o patrimônio cultural brasileiro e são declarados de interesse público’ e que o acervo de outros ex-presidentes também recebem investimentos privados para manuntenção, por meio da Lei Rouanet.
Fernandes defende que Moro rejeite a denúncia e deslacre do arquivo, devolvendo os dez contêineres de material e 400 mil cartas da população, para fins de visitação pública. Caso a denúncia seja recebida, ele pretende chamar como testemunhas de como funciona a manutenção de acerto os responsáveis pelo material de Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e José Sarney.
