Cotidiano

TRF4 confirma decisão sobre invasão por índios

No fim do ano passado a área foi invadida por indígenas que alegavam ser donos daquelas terras

Laranjeiras – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que determinou a reintegração de posse da fazenda Passo Liso, no município de Laranjeiras do Sul. No fim do ano passado a área foi invadida por indígenas que alegavam ser donos daquelas terras. Em março, policiais federais e militares cumpriram ordem expedida pela 1ª Vara de Guarapuava.

Os proprietários ingressaram com o processo contra a União, a Fundação Nacional do Índio, e o cacique da comunidade, formada pelas etnias Guarani e Kaingang. De acordo com os autos, os produtores rurais foram expulsos mediante ameaças e violência física. Os indígenas ainda destruíram bens e mataram animais. Funai e União recorreram ao tribunal contra a reintegração. O argumento é de que a comunidade teria a “posse imemorial” sobre a área, ou seja, a posse histórica.

Na 3ª Turma, o relator do caso, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, manteve a decisão. “Quanto à caracterização da área em comento como de tradicional ocupação indígena, não houve a conclusão do processo demarcatório capaz de dar a certeza de que a área em questão está inserida na referida terra”, afirmou. “Havendo dúvidas com relação a serem as terras objeto do litígio tradicionalmente ocupadas por índios, depende o caso de profunda instrução processual”.