Porto Alegre – No dia em que o País parou para assistir ao julgamento da 8ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal) de Porto Alegre, transmitido ao vivo pela TV e pelas redes sociais, os desembargadores foram unânimes e condenaram nessa quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo o tríplex do Guarujá. Por 3 votos a 0, os magistrados consideraram Lula culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ainda aumentaram a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
A defesa de Lula deve ingressar com novo recurso no próprio TRF, mas o desembargador Leandro Paulsen determinou, em seu voto, que, tão logo exauridos os recursos em segunda instância, que a pena comece a ser cumprida.
O resultado do julgamento torna Lula inelegível para cargos públicos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa. Contudo, especialistas acreditam que, com os recursos e o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral) podem garantir sua candidatura a presidente da República neste ano.
O primeiro a votar foi o desembargador João Pedro Gebran Neto, que é relator do caso. Ele votou pela manutenção da condenação do ex-presidente e sugeriu aumentar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Ele foi seguido pelo revisor do caso, o desembargador Leandro Paulsen, e pelo desembargador Victor Laus, que foi o último a votar.
Testemunhas
Os desembargadores leram os extensos votos. Um dos destaques foi para os depoimentos das testemunhas que corroboraram que o triplex havia sido destinado pela empreiteira OAS para Lula e sua esposa, a falecida Marisa Letícia. Essas testemunhas foram decisivas para o caso, já que a defesa afirma que não há documento que prove que o apartamento no litoral paulista pertencia a Lula.
Segundo o Ministério Público Federal, e agora no entendimento da Justiça Federal do Paraná e do próprio TRF4, o triplex foi dado a Lula como propina pela OAS em troca de contratos superfaturados na Petrobras.
Condenados
Além de Lula, também foram condenados no caso o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (a dez anos e oito meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mais multa) e o ex-diretor da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros (a quatro anos e seis meses de prisão por corrução ativa). No julgamento no TRF-4, os desembargadores decidiram manter as condenações dos executivos, mas com penas diferentes das impostas por Moro.
Léo Pinheiro ficou com a pena estabelecida em 3 anos e 8 meses em regime semiaberto e a pena de Medeiros ficou em 1 ano e 10 meses em regime aberto.
