Cascavel – A ordem de serviço para a construção do novo Trevo Cataratas foi assinada no dia 10 de agosto, com a promessa de que as obras iniciariam logo na sequência. Cinquenta dias depois, o cenário continua igual, sem movimentações, nem mesmo para a retirada dos postes de alta tensão, que seria o primeiro passo para o canteiro de obras no maior entroncamento do Sul do País, que recebe as BRs 369, 277 e 467/163.
De acordo com a Ecocataratas, concessionária responsável pela obra que está orçada em R$ 82 milhões, é necessária a programação da Copel para que os trabalhos sejam iniciados. “Para iniciar as obras, é preciso ajustar alguns detalhes e intervenções que precisam ser realocados, como os postes de alta tensão. Já é de conhecimento da Copel, mas eles têm até o fim de setembro para fazer o desligamento de energia e programar a remoção dos postes para outros lugares”, informou, em nota.
A concessionária acrescenta que está instalando as placas de alerta aos motoristas, mas reconhece que as obras de fato não devem começar agora. “Placas de sinalização, apesar de encobertas, já começaram a ser instaladas. Essas placas alertam para as obras no trevo. Tudo isso já são as obras do trevo, mas, as obras mais expressivas, vão se estender um pouco mais”.
A reportagem questionou o tempo estimado para a retirada de postes, a partir da ação da Copel, mas não houve retorno.
Desapropriações
O processo de desapropriação dos quatro terrenos no entorno do trevo também está parado. De acordo com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), responsável pelos procedimentos, aguarda-se a publicação do decreto de utilidade pública para iniciar as negociações.
Também não há prazo para que tudo seja finalizado, mas o Departamento garante que as desapropriações serão priorizadas, visando concluir os andamentos “com brevidade”.
Ainda não há valores definidos para o processo. O DER está avaliando qual valor será destinado para as desapropriações.
Anseio da região
O Trevo Cataratas é uma complexa intersecção de importantes rodovias: a BR-277, que corta o Paraná de leste a oeste; a BR-467/163, que liga o Centro-Oeste do País ao Sul; e a BR-369, que liga o oeste ao norte do Estado.
A readequação do trevo é uma luta da região oeste que dura mais de 20 anos, e prevê viadutos e trincheiras. A construção será feita com recursos a serem devolvidos previstos no acordo de leniência firmado pela Ecocataratas com o Ministério Público Federal.
Requião Filho questiona demora para esclarecer sobre cálculo do pedágio
Há cerca de um ano, a Agepar deu início a um pente-fino nas tarifas de pedágio cobradas nas rodovias paranaenses. O motivo seria o valor a mais pago a algumas concessionárias, desde o início dos contratos, para realização do que os engenheiros chamam de “degrau de pista dupla”. Um termo técnico relacionado ao nivelamento de alguns trechos que deveriam ter sido duplicados. É a Taxa Interna de Retorno (TIR), que só poderia ter sido recebida pela empresa uma vez que as obras estivessem concluídas, o que não ocorreu. E, mesmo assim, a taxa foi embutida no valor final da tarifa e continua sendo paga pelos usuários até hoje.
Achado o erro, a missão era recalcular os valores para identificar os valores pagos irregularmente. Na época, a previsão era de que o estudo da Agepar ficaria pronto em seis meses. Porém, em julho deste ano, querendo entender o motivo do atraso na conclusão desses cálculos, o deputado Requião Filho protocolou um requerimento, via Lei de Acesso à Informação, solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela Agepar e qual o andamento dos estudos. O prazo para resposta seria de 30 dias, o que não ocorreu.
No entanto, agora, ao verificar o protocolo novamente, observou-se que ele segue em aberto, mas com alguns documentos anexados que sugerem que as concessionárias receberam além do que teriam direito.
“Nesses relatórios, podemos observar a morosidade no andamento do processo e que há realmente indícios de valores pagos a mais em tarifas de algumas rodovias paranaenses. Se somados, esses podem ser bem altos. Agora queremos saber o que a Agepar pode fazer a respeito e, se confirmado esse pagamento a mais, será que esses valores também serão devolvidos ao Estado do Paraná antes do encerramento dos contratos?”, questiona.
Conforme foi verificado pela equipe do parlamentar na manhã dessa segunda-feira (28), mesmo tendo se passado mais de 60 dias, o protocolo do pedido de informações segue em aberto.
