A expectativa da volta das aulas na próxima semana, ao menos em parte da rede privada, tira da garagem um segmento que foi bastante prejudicado devido à pandemia: o transporte escolar. Afinal, são quase seis meses de escolas e universidades fechadas, ou seja, sem alunos para transportar.
Conforme Decreto Municipal 15.621, de 19 de agosto, está permitido o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio e do 9º ano do Ensino Fundamental dos colégios particulares de Cascavel a partir de 14 de setembro. O restante pode voltar a partir de 28 de setembro.
Na semana passada, a Transitar (Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania) vistoriou os veículos. Dos 105 permissionários cadastrados, apenas 46 compareceram. Desses, 27 foram aprovados e os outros 19 apresentaram pendências, e já as regularizaram. Na sexta, foi a vez do transporte escolar rural. Seis dos sete esperados apareceram, e apenas dois foram aprovados. Os demais têm dez dias para regularizarem as pendências.
Incerteza, transtorno e prejuízo
Quem já está com a autorização garantida para trabalhar, mescla esperança com cautela. Alberto Albuquerque é um dos pioneiros no serviço oferecido em Cascavel, atuando há 22 anos. Nunca tinha passado por algo parecido. “Vou colocar na rua apenas metade da frota. Temos quatro vans, realizamos a vistoria em duas delas”.
Um dos motivos é a redução no número de passageiros: “Foram cancelados 60% dos nossos contratos e acredito, infelizmente, que isso pode piorar. Fizemos acordos com os clientes e oferecemos descontos de 50% no valor da mensalidade, mas, mesmo assim, a maioria não tem feito os pagamentos. Dos 126 alunos do início do ano, apenas quatro estão participando de aulas práticas em duas universidades de Cascavel. Se a situação não melhorar nas próximas semanas, vamos paralisar totalmente”.
Ele conta que começou 2020 com otimismo, inclusive fazendo investimentos na empresa, mas que agora a sensação é de impotência e regada a muita preocupação. “Nunca imaginei passar por essa situação. Comecei o ano fazendo planos, com expectativas e até renovei a frota, mas agora só tenho dívidas”, revela.
Na garagem
Depois de 19 anos atuando com transporte escolar, esta é a primeira vez que os quatro veículos na empresa da Isabel Scarppa estão parados e devem permanecer na garagem. Segundo ela, de março a agosto, 95% dos contratos foram cancelados. “Antes da pandemia, a gente transportava mais de 130 alunos por dia para escolas, faculdades e cursinhos. Nessa semana, por exemplo, transportamos duas pessoas e então decidimos parar novamente porque o valor não compensa”, disse ela, na última semana.
A empresária se refere aos custos das vans paradas. “Os veículos são abastecidos com diesel e ficar parado por tanto tempo assim danifica a parte mecânica, aumentando a necessidade de manutenção. Ao mesmo tempo, retomar as atividades e colocar a van para rodar com apenas um ou dois alunos gera mais gastos do que lucro”.
O que pede a vistoria
Para voltar ao trabalho, as empresas precisam estar em dia com mais de 60 itens que foram fiscalizados pela Transitar na semana passada, incluindo documentos e condições do veículo. Além disso, agora também precisam se adequar às medidas sanitárias exigidas no decreto municipal de prevenção à propagação do coronavírus. Confira algumas das medidas:
– O transporte deve ser feito com apenas 50% da capacidade do veículo
-É recomendada a aferição de temperatura dos estudantes no momento da entrada no transporte
-Durante todo o trajeto, motorista e passageiros devem usar máscaras
-Higienização as mãos com álcool em gel no embarque e desembarque
-Manter as janelas abertas, evitando o uso do ar-condicionado
-Os bancos deverão ser marcados para não utilização, para obedecer ao distanciamento
Impasse: E a situação dos contratos?
Segundo a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), o contratante deve continuar pagando as mensalidades do transporte escolar porque se trata de serviço anual, mas que, se depois, houver reposição das aulas, o transportador não poderá exigir taxas extras ou recebimento de diferenças.
Já o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor) se posiciona de maneira contrária, justificando que, se a prestação dos serviços for temporariamente suspensa, os gastos habituais do transportador também seriam reduzidos, portanto, não deve haver cobrança até que o serviço seja retomado.
A orientação do Procon-PR é que exista um acordo entre as partes e que o consumidor negocie diretamente com a empresa para que ninguém se sinta lesado. Entre as possibilidades estão o pagamento parcial, a renegociação dos valores e a suspensão temporária do contrato.
