BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin já faz parte oficialmente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Fachin, que integrava Primeira Turma, formalizou o pedido de transferência na quarta-feira. A mudança foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta. Da Segunda Turma deverá ser sorteado o novo relator da Lava-Jato,
O ofício com o pedido foi encaminhado na quarta para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Ela consultou os demais ministros da Primeira Turma, que, por serem mais antigos que Fachin, tinham preferência para serem transferidos. Nenhum deles, porém, manifestou interesse.
“Consultados os demais Ministros da Primeira Turma, conforme critério de antiguidade, estes declinaram da transferência, razão pela qual defiro o pedido do Ministro Edson Fachin”, diz trecho do despacho de Cármen Lúcia.
A Segunda Turma está desfalcada desde 19 de janeiro, quando morreu o ministro Teori Zavascki, relator original da Lava-Jato no STF. Também compõem o colegiado os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os quatro e Fachin podem ser sorteados para relatar a Lava-Jato. A expectativa é que a definição disso ocorra ainda hoje.
Com a saída de Fachin, a Primeira Turma passa agora a ter quatro ministros: Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A quinta vaga será preenchida pelo novo ministro do STF, que ainda precisa ser indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado.
