Toledo – A Secretaria da Fazenda de Toledo refez as contas e já confirma uma queda na arrecadação para este ano. Se consideradas apenas as receitas correntes líquidas, a previsão para 2017 era arrecadar R$ 390 milhões. Até o mês de outubro foram arrecadados R$ 306,9 milhões, uma queda de 21%. “Se considerarmos a mesma proporção mensal de arrecadação, fecharíamos o ano com R$ 368 milhões, ou seja, R$ 22 milhões a menos que o previsto”, explica o secretário da Fazenda, Balnei Lorenço Rotta.
Segundo ele, apenas de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a queda já é de R$ 5 milhões.
Balnei aponta como principal motivo a crise econômica. “Não é privilégio de Toledo. Outros municípios também foram prejudicados com a queda no repasse do FPM, que vem do governo federal. Ele representa a segunda maior fonte de nossas receitas e não teve a evolução que a gente esperava este ano”.
A previsão era arrecadar R$ 52 milhões com os repasses do FPM. Até outubro, o governo federal enviou R$ 39 milhões. “Se a média for mantida, fecharemos o ano com R$ 47 milhões. Isso significa R$ 5 milhões a menos na conta”, afirma o secretário.
Já as previsões para o ICMS e para o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estão com a arrecadação de acordo com o planejado.
Orçamento anual
O orçamento inicial previsto para o exercício de 2017 era de R$ 420 milhões, já inclusos valores de repasses de outras instâncias. Com as novas receitas e demandas que surgiram no decorrer do ano (saúde, urbanização entre outros), o orçamento sofreu um acréscimo e a previsão do ano passou para R$ 444 milhões. Para 2018, o orçamento inicial está previsto em R$ 432 milhões.
Medidas adotadas
Como a gestão percebeu que não fecharia as contas com base na arrecadação mensal, foram adotadas medidas preventivas. Cerca de R$ 15 milhões de algumas despesas específicas foram suspensas e não serão executadas para garantir o princípio do equilíbrio financeiro.
“Quando não se tem o dinheiro é preciso cortar de algum lugar. Procuramos manter os serviços essenciais e diminuímos os investimentos. Não tivemos novas contratações e a administração decidiu não preencher alguns cargos de confiança que estavam disponíveis. Essas e outras medidas foram tomadas para diminuir os gastos públicos e fechar as contas do ano com saldo positivo”, explicou o secretário.
O gasto com a folha de pagamento do Município é de aproximadamente R$ 205 milhões. Os valores chegaram a comprometer 53,7% do orçamento. Acima de 51,3% o Tribunal de Contas do Estado já acende o alerta amarelo, de atenção. Caso o percentual ultrapasse os 54%, o status muda para alerta vermelho. Nesse caso, até demissões passam a ser cogitadas entre servidores.
