Toledo – Em 2020, o coronavírus pegou o mundo de surpresa. Além da disseminação do vírus, outros efeitos causados pela pandemia foi o crescente aumento do dólar e a variação extraordinária no preço de alimentos básicos e insumos utilizados na construção civil, como ferro, aço e vidro. A alta desses produtos impactou diretamente as construtoras, e, de quebra, o poder público, que licitou obras antes ou durante a pandemia.
É que, como os preços subiram demais, o setor da construção civil busca o reequilíbrio financeiro dos contratos.
Diante da cobrança, prefeitos buscam maneiras conceder os reajustes sem infringir a lei. A Prefeitura de Cascavel foi a primeira da região a desenvolver uma fórmula para reequilíbrio dos contratos. A instrução normativa foi publicada em maio e depois, apresentada aos prefeitos da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná).
A partir do plano de Cascavel, Toledo criou uma comissão para realizar estudos para criar ferramenta semelhante, a fim de evitar que as construtoras paralisem ou até abandonem obras no Município.
Conforme o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, esse problema afeta todos os municípios do Brasil com obras em andamento. Por isso, é necessário um estudo técnico, a fim de avaliar quais as obras que precisam de reajuste. “Os preços dispararam em vários setores, em especial na construção civil. E os municípios são afetados. É natural que as empresas que tiveram seus contratos assinados antes da pandemia solicitem reequilíbrio dos contratos e Toledo tem analisado caso a caso, com olhar clínico sob aquilo que está sendo pedido. Estamos, na Secretaria de Administração, com técnicos do setor de fiscalização de obras, especialmente de engenharia, que detêm toda condição da academia para avaliar os pedidos, buscando construir uma situação padronizada para essa questão”, explica.
De acordo com o secretário de Administração de Toledo, Mauri Refatti, a instrução normativa com o plano de reajuste financeiros das obras licitadas pela Prefeitura de Toledo será disponibilizado em breve. De acordo com ele, nenhuma obra precisou ser paralisada por conta disso, contudo, é necessário acelerar o processo para evitar maiores danos às empresas.
Segundo Refatti, o objetivo é ter um plano que sirva para todos os contratos, a exemplo do que foi realizado em Cascavel, respeitando as diferenças e as peculiaridades de cada um dos municípios.
Foz segue sem plano
O Município de Foz do Iguaçu também enfrenta o problema de reajuste dos contratos. Entretanto, o Município ainda aguarda um parecer do setor jurídico para elaboração de um plano de reajuste dos contratos.
Por meio da assessoria de imprensa, o Município informou que nenhuma obra foi paralisada por falta de reajuste.
Reportagem: Mateus Barbieri
