BRASÍLIA ? Onze parlamentares indicados como testemunhas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prestarão depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do próximo dia 31. Cunha responde à ação penal no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina de lobistas de pelo menos US$ 5 milhões, vinda de contrato de aquisição de navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro sul-coreano Samsung. A ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida (PMDB), é alvo da mesma ação penal, porque teria auxiliado Cunha. Cunha
Na semana passada, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou que 13 parlamentares fossem consultados sobre a melhor data para prestar depoimento. Até agora, onze responderam. O Código de Processo Penal permite que parlamentares sejam ouvidos em “local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz”. Teori sugeriu que as oitivas ocorressem nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro deste ano.
Já confirmaram presença nas datas sugeridas Felipe Bornier (PROS-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Flaviano Melo (PMDB-AC), Hugo Motta (PMDB-PB), Manoel Junior (PMDB-PB), Marcelo Aro (PHS-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Saraiva Felipe (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ) .
O deputado Alberto Filho (PMDB-MA) informou que não poderá comparecer nas datas sugeridas “em razão dos compromissos políticos assumidos anteriormente”. Mas disse que estaria disponível entre 17 e 20 de outubro. O senador Edison Lobão (PMDB-RJ) também disse que já tinha compromissos nas datas sugeridas, mas afirmou que poderia prestar depoimento no dia 4 de outubro. Os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Mauro Lopes (PMDB-MG) ainda não responderam o ofício de Teori.
Ao todo, Cunha apresentou uma lista com 29 testemunhas de defesa. Os outros 16 não têm direito a foro especial e, por isso, serão intimados em datas agendadas pelo STF.
