Cotidiano

Testemunha, menino de 11 anos será incluído no Programa de Proteção

SÃO PAULO – O menino de 11 anos que testemunhou o assassinato de outro garoto, de 10 anos, por policiais militares no último dia 2 será incluído no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Juntas, as duas crianças roubaram um carro e foram perseguidos pela Polícia Militar. Os policiais afirmam que foram alvos de tiros de dentro do veículo duas vezes: durante a perseguição e novamente após o veículo colidir com um caminhão, levando a um novo revide que terminou na morte de Ítalo, de 10 anos. A versão foi confirmada pelo menino de 11 anos na noite da ocorrência, mas o garoto mudou a versão duas vezes. Em seu último depoimento, afirmou que os dois não tinham nenhuma arma dentro do carro. A defesa do garoto de 11 anos afirma que ele teria sido coagido, na noite do incidente, a corroborar a versão dos policiais militares.

O pedido para que o menino fosse incluído no PPCAAM foi feito pelo Conselho Tutelar da Cidade Ademar, que alegou que a inclusão da criança no programa é justificada por ele ter sido testemunha presencial da morte de Ítalo e sobrevivente, por ter dito que sofreu um tapa no rosto e relatar uma ameaça de morte pelos policiais envolvidos na ocorrência, por ter afirmado que suas duas primeiras versões foram motivadas pelo medo, pela gravação de um vídeo realizado pelos policiais e a situação de vulnerabilidade social da criança.

Nas última semanas, membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos entraram em contato com representantes do Programa de Proteção em São Paulo e em Brasília para tratar da necessidade de inclusão do garoto. O programa funciona desde 2012 em São Paulo e é coordenado pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania e gerenciado por uma ONG conveniada.