BRASÍLIA – Seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tesouro Nacional criou, nesta terça-feira, um grupo de trabalho para aprimorar os conceitos do resultado fiscal primário e nominal. A ideia é harmonizar os número e dar maior transparência às estatísticas das contas públicas.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o grupo também vai harmonizar o resultado fiscal com a evolução do endividamento líquido e balanço patrimonial dos governos estaduais. O grupo terá um prazo de 180 dias para apresentar um novo critério de apuração do Resultado do Tesouro Nacional, utilizando dados contábeis e orçamentários registrados no SIAFI. Assim, será possível haver um acompanhamento diário da execução fiscal por meio de consultas construídas em portais de transparência que carregam dados do sistema.
?O resultado do trabalho contribuirá para a melhoria da transparência fiscal, entendendo-se esse processo como abertura para maior conhecimento e compreensão por parte dos usuários sobre a estrutura e as funções do governo, dos objetivos de política fiscal e das estatísticas de finanças públicas do Brasil?, afirma nota divulgada pelo Ministério da fazenda.
