BRASÍLIA – O Tesouro Nacional deve conceder um aval de R$ 7 bilhões para operações de créditos dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A sinalização foi dada na noite desta terça-feira a um grupo de 10 governadores e sete representantes dos estados, que se reuniram com representantes do Ministério da Fazenda.
Para viabilizar a operação, o governo deve divulgar na semana que vem a situação da capacidade de endividamento dos estados. Só receberá o sinal verde quem tiver capacidade de pagamento e boa nota de risco, ou seja, rating A ou B.
A ampliação do limite ainda precisa ser confirmada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e encarregado de liberar os financiamentos de organismos internacionais a governos locais.
? A União tem um espaço fiscal de 7 bilhões e vai divulgar na semana que vem a situação fiscal, o rating, dos estados. E nós vamos buscar discutir critérios de distribuição junto com a Fazenda desses recursos para garantir investimentos ? disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
Diante da penúria fiscal dos estados, a Fazenda aceitou negociar um Plano Emergencial Financeiro para tentar dar mais agilidade a essas autorizações.
? A gente vem discutindo com os governadores para que possamos ter um processo mais célere. Acho que isso é positivo para ambos os lados, mas dentro sempre das duas restrições fundamentais: disponibilidade de limite para a concessão de aval pela União e capacidade de pagamento por parte dos Estados, que significa rating A ou B. Então, esses são os limites que estamos trabalhando e já tivemos diversas conversas com os governadores ? afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia.
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira
