Curitiba – Será realizado nesta segunda-feira, às 9h30, um pregão eletrônico de menor preço para a reforma da PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel), depredada durante a rebelião registrada em agosto do ano passado. Para esse processo licitatório foi estabelecido o valor máximo de R$ 1.733.114,74.
Serão feitos consertos nas instalações elétricas, hidráulicas, cobertura do prédio e reparos gerais em locais depredados, principalmente nas celas, que foram mais atingidas durante a rebelião. A empresa vencedora terá um prazo de 180 dias corridos para a execução dos serviços a contar a partir da assinatura do contrato.
Esta é a terceira vez que o Governo do Estado abre licitação para contratar empresas para as obras de reforma do presídio. Nas duas primeiras não houve empresas interessadas no processo e a licitação foi deserta. Em maio de 2015, duas empresas participaram e apresentaram propostas que superam os R$ 2 milhões. Em junho nenhuma empresa manifestou interesse em participar do certame.
Segundo o Depen (Departamento de Execução Penal do Paraná), após a reforma, a penitenciária volte a abrigar cerca de mil presos. Por conta dos estragos causados durante o motim, a capacidade da unidade foi reduzida para aproximadamente 300. A rebelião, que durou 45 horas, deixou cinco pessoas mortas e pelo menos 25 feridas.
Em abril deste ano a Justiça rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público apontando 33 presos como responsáveis pelo motim. A alegação refletia em divergências e vários pontos falhos durante a conclusão do processo. Existe ainda um processo criminal em andamento na 3ª Vara Criminal em Cascavel, que segue em sigilo e uma investigação administrativa aberta por determinação do Governo.
