BRASÍLIA ? Relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki afirmou que o país está ?enfermo? e que é necessário ter coragem para ministrar ?remédios amargos? para tratá-lo. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente interino, Michel Temer, sancionou lei que disciplina o processo e julgamento de mandado de injunção, que cobra do poder público o cumprimento de direitos.
? Estamos passando no Brasil, é preciso reconhecer, momentos de grandes dificuldades. O país está enfermo, às voltas com graves crise de natureza econômica, política e ética. Sem dúvida, é preciso que as enfermidades sejam tratadas, como estão sendo, e tenhamos a coragem de ministrar os remédios amargos quando necessário ? disse o ministro, sem mencionar nomes ou a Lava-Jato.
Na semana passada, Teori negou pedidos de prisão de três caciques peemedebistas e correligionários de Temer, por suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato: o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Romero Jucá ? que saiu do Ministério do Planejamento por atacar a Lava-Jato ? e o ex-presidente José Sarney. Os requerimentos foram enviados ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal prendeu Paulo Bernardo, que foi ministro nos governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, na Operação Custo Brasil ? um desdobramento da 18ª fase da Lava-Jato. Bernardo é casado com a senadora petista Gleisi Hoffmann. A residência do casal em Curitiba foi alvo de busca e apreensão. Policiais federais também cumprem mandado de busca no Diretório Nacional do PT, em São Paulo.
Também estavam na cerimônia o ministro do STF Gilmar Mendes e Ives Gandra, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. A lei sancionada pelo presidente interino regula o processo e o julgamento do mandado de injução ? ação que cobra do poder público o cumprimento de direitos e liberdades constitucionais. No discurso marcado pelo rebuscamento ? em que chegou a ler trechos de um livro jurídico de sua autoria ?, Temer disse que a lei assinada é ?remédio doce? para o país, em oposição a ?remédios amargos? citados por Teori Zavascki.
