BRASÍLIA ? O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi confirmado oficialmente pelo presidente Michel Temer como indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado. O presidente avaliou que assim também contempla a preocupação de políticos, que queriam alguém não apenas com perfil jurídico.
? Temer ressaltou as “sólidas credenciais acadêmicas e profissionais” de Moraes ? anunciou o porta-voz Alexandre Parola.
A escolha agrada muito ao PSDB, em especial o de São Paulo. Temer disse a interlocutores que a performance jurídica de Alexandre de Moraes não será questionada, pois sua obra de Direto constitucional é respeitada.
Na noite de domingo, Temer conversou com alguns interlocutores, e ministros do STF. O presidente acredita que Alexandre será firme no Supremo. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de que Temer teria batido o martelo.
Moraes, que é filiado ao PSDB e foi indicado pelos tucanos para o Ministério da Justiça, em setembro, vinha constando na lista de possíveis escolhidos até a semana passada como um nome “frágil”, já que Temer sinalizava pela indicação de um nome mais técnico do que político. Com isso, buscava minimizar eventuais críticas da opinião pública. No entanto, segundo relatos de pessoas que estiveram com o presidente, esta tendência teria mudado.
Quando defendeu sua tese de doutorado, em 2000, Moraes defendeu que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo, como é seu caso, não deveria ocupar um assento na Corte. No livro ?Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais: garantia suprema da Constituição?, que serviu como sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Moraes disse que essa mudança seria necessária para diminuir a possibilidade da utilização dos cargos do tribunal como ?instrumento de política partidária?.
?De maneira a evitarem-se demonstrações de gratidão política ou compromissos que interfiram na independência de nossa Corte?, escreveu o atual ministro.
