BRASÍLIA – O governo federal realiza nesta terça-feira a primeira reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), lançando o projeto de concessões e privatizações chamado ?Crescer – construindo um Brasil de oportunidades?. Segundo documento distribuído antes da reunião entre ministros com o presidente Michel Temer, o projeto busca reerguer a segurança jurídica e dar estabilidade regulatória, ?além de modernizar a governança para criar o ambiente propício à concretização dos investimentos privados?.
Na abertura da reunião, o presidente Temer destacou a capacidade dos projetos em gerar empregos no país. Segundo ele, concluiu-se já no passado que em diversos setores da infraestrutura deveria se transferir em definitivo ou em modo de concessão projetos à iniciativa privada.
? O poder público não pode fazer tudo. Ele tem de ter a presença da iniciativa privada, como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país ? disse Temer.
? A reunião de hoje tem como objetivo central a produção de empregos no país. A ideia básica deste Programa de Parcerias e Investimentos, em primeiro lugar, é o crescimento econômico do país. A consequência natural é o emprego ? declarou o presidente, mencionando “abertura extraordinária” ao setor privado.
Temer citou que a emissão de decretos e Medidas Provisórias serão debatidas entre os ministros na reunião do PPI, como formas de acelerar os investimentos.
O objetivo é destravarmos o processo de concessão e melhoria na infraestrutura brasileira ? disse Moreira Franco, secretário-executivo do PPI.
Segundo documento oferecido a jornalistas antes da reunião, serão oferecidos à iniciativa privada ?projetos técnica e economicamente factíveis, elaborados para melhorar a qualidade do serviço prestado, e um portfólio administrado com transparência máxima, governança eficiente e sob a liderança da Presidência da República?.
Na lista de projetos a serem concedidos, estão os 25 revelados na edição desta terça-feira do GLOBO com aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, energia elétrica, petróleo e mineração, além de saneamento básico.
Seis autoridades participação de entrevista coletiva após a reunião do PPI, sendo elas Maria Silvia Bastos, presidente do BNDES, Paulo Caffarelli, do BB, Giberto Occhi, da Caixa, e os ministros Maurício Quintella, dos Transportes, e Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, além de Moreira Franco.
PROJETOS DE CONCESSÃO
Duas semanas depois de efetivado na Presidência, o governo Temer lança 25 projetos para concessão, além de venda de ativos públicos. Os projetos, de áreas como mineração, rodovias, aeroportos, energia e saneamento básico, devem chegar ao mercado em aproximadamente um ano. Desta vez, o BNDES não será o único financiador dos empreendimentos: participarão também Banco do Brasil, Caixa e bancos privados, além do Fundo de Investimento do FGTS.
O programa, batizado de “Crescer”, promete “indicadores claros” em todos contratos; publicação de todos os editais em português e inglês; lançamento dos editais somente após debate público e crivo do Tribunal de Contas da União; prazo mínimo do edital aumentado para cem dias; necessidade de comprovação de viabilidade ambiental para os projetos.
Entre os objetivos do governo com as concessões estão reaquecer a economia e aumentar a receita com a cobrança de outorgas. Desde que assumiu a Presidência interinamente, em 12 de maio, Temer tem deixado claro a disposição em fortalecer negócios com o setor privado. Na chefia da secretaria Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) está Moreira Franco, seu aliado próximo. Temer preside o conselho do PPI, que tem ministros e presidentes da Caixa e do BB, além de agências reguladoras.
