BRASÍLIA – O presidente interino Michel Temer estuda fazer um pronunciamento à nação relatando a situação ruim das contas públicas que herdou do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. A ideia foi sugerida por diversos senadores, durante reunião de líderes do Senado no Palácio do Jaburu nesta quarta-feira. Segundo participantes do encontro, Temer recebeu bem a proposta. Mas ainda quer ouvir os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), que estava na reunião, e o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas.
A equipe econômica vai apresentar, na próxima sexta-feira, um novo relatório bimestral de receitas e despesas. É nele que o governo Michel Temer pretende apresentar um diagnóstico preliminar das contas públicas de 2016. Essas informações embasarão a fala de Temer, caso ele decida fazê-la.
Tradicionalmente, o relatório aponta como estão o comportamento da arrecadação e dos gastos do governo e mostra o que está sendo feito para o cumprimento da meta fiscal. Ela hoje é de um superávit primário de R$ 24 bilhões para o governo central.
No entanto, com a recessão econômica, o governo Dilma Rousseff já havia encaminhado ao Congresso um projeto alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e transformando a meta num déficit primário de R$ 96,6 bilhões. Esse número, contudo, será muito maior. Temer disse hoje em reunião com líderes que a conta será de R$ 150 bilhões.
Isso porque a frustração de receitas prevista na proposta encaminhada ao Legislativo já está muito maior. Pelas contas do governo, só a queda adicional na arrecadação até agora está em torno de R$ 30 bilhões, sendo R$ 12 bilhões decorrentes da não aprovação da CPMF. Também há um aumento de despesas em torno de R$ 5 bilhões. Na conta também entrarão passivos decorrentes da renegociação das dívidas de estados com a União.
Pode entrar no cálculo ainda um problema com a Eletrobras, que não conseguiu apresentar seu balanço nos Estados Unidos. A estatal corre o risco de ter que resgatar recibos de ações (ADRs) no mercado, o que teria impacto sobre o Tesouro Nacional.
