Cotidiano

Temer confirma conversa com Calero, mas nega pressão

2016 951995931-201611161550089762.jpg_20161116.jpgBRASÍLIA ? O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, segundo ele, para tentar dirimir um conflito entre dois ministros ? Calero e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ?por conta da pressão que Geddel teria feito sobre o ex-ministro da Cultura para liberar uma obra de seu interesse na Bahia. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.

Geddel

? O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU ?identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal ? disse Temer, via porta-voz.

Sobre uma suposta gravação da última conversa que o ministro demissionário teve com o então chefe, Temer afirmou:

? Portanto, (Michel Temer) estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação ? declarou Temer por meio do porta-voz.

Em depoimento à Polícia Federal prestado nesta quinta-feira, o ex-ministro Marcelo Calero disse que o presidente Michel Temer afirmou que a decisão do Iphan havia criado “dificuldades operacionais” em seu gabinete, já que Geddel estava bastante irritado com o caso.

A transcrição do depoimento foi divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

Perguntado se o presidente confirma a informação dada por Calero à PF, de que Temer teria dito que a questão estava trazendo “dificuldades operacionais” para o governo, o porta-voz limitou-se a dizer que havia dado todos os esclarecimentos que havia para dar.

A pressão relatada por Calero era para que ele agisse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Natual (Iphan), que é subordinado à pasta, para liberar o empreendimento no qual Geddel tem apartamento, que fica em área tombada na capital baiana. O prédio teria 30 andares.

Confíra o pronunciamento do porta-voz na íntegra:

“1 ? O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado;

2 ? sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo. Reiterou isso ao ex-ministro em seus encontros e refirmou essa postura ao atual ministro Roberto Freire, que recebeu instruções explícitas para manter os pareceres técnicos, que, reitere-se, foram mantidos;

3 ? o presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU ?identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal?.

4 ? O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas. É a mais pura verdade que o presidente Michel Temer tentou demover o ex-ministro de seu pedido de demissão e elogiou seu trabalho à frente da Pasta;

5 – O ex-ministro sempre teve comportamento irreparável enquanto esteve no cargo. Portanto, estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República, boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.”