O Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) está com edital de chamamento público para desenvolver parcerias com empresas farmacêuticas com o objetivo de produzir nacionalmente a vacina pentavalente. O Instituto busca contribuir com o fornecimento do imunizante que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite.
Hoje, apenas seis empresas no mundo contam com a pré-qualificação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), processo que garante a qualidade, segurança e eficácia do insumo. Atualmente, o Ministério da Saúde adquire a vacina pentavalente da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), braço da OMS para as Américas. No entanto, das seis empresas pré-qualificadas na OMS, cinco são de países cujo mercado da saúde não é regulado e, portanto, não possuem registro em órgão regulatório equivalente à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, explica que, como laboratório público oficial, o Tecpar lançou o chamamento público a fim de prospectar parceiros e abastecer o mercado público de saúde brasileira. “O chamamento público dá transparência ao processo, possibilitando a ampliação da oferta de novos produtos para fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuindo com a autossuficiência do país na área da saúde”, diz.
Pentavalente
A vacina pentavalente protege crianças brasileiras contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e pneumonia/meningite. Foi introduzida no calendário básico do Brasil a partir de setembro de 2012, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de aumentar as coberturas vacinais com a combinação de vacinas em uma mesma aplicação. A pentavalente é aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade. A partir de 1 ano, o PNI (Programa Nacional de Vacinação) recomenda que as crianças tomem reforços.
O edital prevê que as empresas interessadas possam participar de três fases: registro sanitário do produto em nome do Tecpar, fornecimento do produto pelo parceiro durante as etapas da transferência de tecnologia e transferência da informação técnica para a fabricação do produto.
Interessados devem enviar sua proposta até 18 de novembro. O edital está disponível em www.tecpar.br/form/chamamento-publico-003-2021.
