Cotidiano

TCE divulga primeiro ranking de desempenho dos munícipios paranaenses

Resultado do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) foi apresentado pelo presidente, Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passa a utilizar um novo instrumento para medir a qualidade dos gastos dos municípios paranaenses, avaliando as políticas e ações públicas dos prefeitos. Trata-se do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), que avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais.

O primeiro IEGM foi apresentado nesta quarta-feira (18 de outubro), pelo presidente, conselheiro Durval Amaral, durante painel do 3º Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, que está sendo realizado em Curitiba pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PR. Participaram do mesmo painel os conselheiros Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG), presidente do IRB; e Sidney Estanislau Beraldo, presidente do TCE-SP.

O grupo de estudos para a implantação da metodologia do novo indicador foi coordenado pelo conselheiro Ivens Linhares, que apresentou no evento um resumo de como foi desenvolvido o trabalho técnico, inclusive o processo de validação dos dados.

Média

“Embora seja o primeiro ano de aplicação no Estado, executado em prazo exíguo e, em função disso, de caráter facultativo, mais de 70% dos municípios paranaenses responderam aos questionários e nos trouxeram uma boa surpresa: a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira”, destacou Durval. O presidente lembrou que, em comparação com as outras unidades da federação, o Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.

“Isso demonstra que a maioria dos municípios paranaenses vem apresentando boas gestões”, acrescentou Durval. “Essa situação também não deixa de ser um reflexo da intensificação do trabalho de orientação e fiscalização do Tribunal de Contas, por meio de suas inspeções, auditorias e capacitações realizadas pela nossa Escola de Gestão Pública”, afirmou o presidente.

O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.

São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.

O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.

Ranking

Dos 399 municípios paranaenses, 282 tiveram o índice calculado e fazem parte do primeiro ranking, divulgado nesta quarta-feira. Curitiba e Ubiratã foram os municípios mais bem avaliados, com índice 0,77. Além deles, mais quatro municípios tiveram índices superiores a 0,75 e foram caracterizados como de gestão “muito efetiva”: Arapongas, Pinhais, São Jorge do Ivaí e Ivaiporã.

A tabela* abaixo mostra os 30 municípios mais bem avaliados nesta primeira edição do IEGM, que levou em conta dados declaratórios de 2016.

Município

IEGM

Nota

Índice

Sigla

  1. CURITIBA

77

0,77

B+

  1. UBIRATÃ

77

0,77

B+

  1. ARAPONGAS

76

0,76

B+

  1. PINHAIS

76

0,76

B+

  1. SÃO JORGE DO IVAÍ

76

0,76

B+

  1. IVAIPORÃ

75

0,75

B+

  1. CIANORTE

74

0,74

B

  1. PONTA GROSSA

74

0,74

B

  1. RENASCENÇA

74

0,74

B

  1. CHOPINZINHO

73

0,73

B

  1. ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

73

0,73

B

  1. MATINHOS

73

0,73

B

  1. IBIPORÃ

72

0,72

B

  1. JANDAIA DO SUL

72

0,72

B

  1. JAPURÁ

72

0,72

B

  1. MARIPÁ

72

0,72

B

  1. CAMPINA GRANDE DO SUL

71

0,71

B

  1. GUAPIRAMA

71

0,71

B

  1. MARINGÁ

71

0,71

B

  1. PALOTINA

71

0,71

B

  1. TOLEDO

71

0,71

B

  1. IMBITUVA

70

0,7

B

  1. IVATUBA

70

0,7

B

  1. MARMELEIRO

70

0,7

B

  1. MIRADOR

70

0,7

B

  1. QUATRO BARRAS

70

0,7

B

  1. REALEZA

70

0,7

B

  1. SANTA HELENA

70

0,7

B

  1. SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

70

0,7

B

  1. SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

70

0,7

 

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