Agronegócio

Tarifa Rural Noturna | Acordo entre Alep e governo renova benefício por 2 anos

A intenção é incentivar os produtores a investirem em fontes de energia mais barata para interromper o subsídio pago pelo Estado

Tarifa Rural Noturna | Acordo entre Alep e governo renova benefício por 2 anos

Cascavel – Após grande mobilização de entidades, sindicatos, associações e parlamentares ante a extinção do programa Tarifa Rural Noturna, que prevê desconto de 60% no valor da energia elétrica consumida das 21h30 às 6h para 11,7 mil agropecuaristas paranaenses, Assembleia Legislativa e governo do Estado chegaram a um acordo que deve acalmar os ânimos. O fim do subsídio teria impacto direto no campo, especialmente na produção de aves, suínos, peixes e leite, tiram competitividade ao setor que hoje responde por boa parte da balança comercial paranaense.

“Nos últimos dias, fui procurado por entidades ligadas ao setor agropecuário e por lideranças políticas de todo o Estado preocupadas com a notícia de que o benefício seria cortado. Iniciamos uma discussão com o governador Ratinho Junior e a Mesa Executiva da Assembleia. Esse subsídio terá uma importância ainda maior agora em meio aos reflexos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus”, afirmou o líder do Governo, Hussein Bakri (PSD).

Atualmente, o governo do Estado subsidia R$ 4 milhões por mês da energia de 11,7 mil produtores inseridos no programa. No entanto, devido a restrições orçamentárias e também legais, impostas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Projeto de Lei 657/2020 previa o fim do programa a partir de 2021 e, ao mesmo tempo, a criação do Paraná Energia Rural Renovável, que irá oferecer financiamento a juros baixos para os agropecuaristas gerarem energia própria a partir de fontes renováveis (biomassa, vento, água, sol).

Após ampla discussão, Bakri apresentou mudanças ao texto, estabelecendo que o desconto previsto no Tarifa Rural Noturna será mantido até o limite de consumo de 4.000 kWh/mês – acima disso, deverá ser pago o valor integral. Dos 11,7 mil beneficiários atuais, somente 800 consomem acima dessa quantidade.

O novo texto prevê ainda que não serão aceitos novos beneficiários e quem solicitar financiamento do Paraná Energia Rural Renovável automaticamente deixará o Tarifa Rural Noturna.

Pelo acordo, a Alep vai garantir R$ 20 milhões e o governo outros R$ 20 milhões para os próximos dois anos. Contudo, o valor representa um corte significativo do atual, que é de R$ 48 milhões por ano.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, afirma que a renovação é ótima para quem a recebe, mas que o pagamento do benefício somente pelo Estado seria inviável. “O acordo foi firmado por dois anos e é muito bom para os produtores, mas, sozinho, o Estado não conseguiria arcar com o custo desse desconto. Antes o valor era rateado nas faturas dos consumidores e desde o ano passado passou a ser uma conta pública, mas não há como custear isso. A ideia é, nesse período de validade do benefício, incentivar, com juros baixos, a produção de energia nas propriedades”, ressalta Ortigara.

 

Inviável

A bandeira foi erguida pela Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), que alerta para os impactos graves com o fim do subsídio. “Na avicultura, por exemplo, o gasto com energia elétrica representa 20% do custo total do produtor, uma vez que as cooperativas fornecem os animais, a ração e a assistência, e o produtor custeia a luz e a mão de obra. Aumentando o gasto com a energia, pode inviabilizar a continuidade da atividade”, explica o economista Luiz Eliezer, da Faep.

A produtora Janaina Paticowski administra dois aviários no Distrito de São Salvador, em Cascavel, e mostra na prática o que significa o fim do programa. “Nós tivemos que colocar um gerador e, na transição, demorou para que a Copel colocasse o relógio que possibilita o desconto, por isso, durante dois meses, pagamos a fatura sem o subsídio. O valor mais que dobrou. Com o desconto, pagamos R$ 1.054,77 no mês; sem a Luz Noturna, o valor subiu para R$ 2.684,76. A diferença é muito grande e à noite é utilizado bastante, principalmente se os pintinhos são novos e agora, no ,calor a ventilação não desliga, fica 24 horas ligada”, explica Janaina.

Segundo ela, sem o programa, o lucro de um dos aviários vai somente para pagar a luz.

 

Reflexo na mesa

A produtora de peixes Nereide Dolla, de Cascavel, lembra que o impacto do aumento da tarifa recai diretamente ao consumidor final. “Essa ação acabaria na mesa do cidadão brasileiro, impactando no preço dos produtos, pois geralmente é o pequeno produtor que é o prejudicado. Então, não é um benefício para o produtor, pois atinge o consumidor também”.

De acordo com a Faep, 80% dos beneficiários do programa são pequenos produtores.