BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira a redução média de 12,03% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Light a partir do dia 7 de novembro. A empresa atende a 3,8 milhões de consumidores no Rio e na Baixada Fluminense.
Na prática, porém, essa redução não vai ser totalmente percebida pelos consumidores em novembro, uma vez que, a partir deste mês, a bandeira tarifária passou do nível verde para o patamar amarelo, em que existe cobrança de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
A redução da conta de luz da Light, porém, poderá ser amenizada ou até revertida nos próximos meses. Isso porque a concessionária negocia com a Aneel um termo aditivo ao seu contrato que poderá antecipar a revisão tarifária ? um processo mais complexo, que incorpora custos da empresa ao valor da tarifa ? de 2018 para ainda este ano.
No dia 14 de outubro, a Light até solicitou à Aneel que suspendesse o reajuste tarifário a partir da próxima segunda-feira, uma vez que a empresa já deu início ao processo de revisão do seu contrato, permitido por uma brecha regulatória este ano. André Pepitone, diretor da Aneel responsável pelo processo, recomendou a rejeição ao pedido da empresa.
? As duas coisas caminham de forma concomitante. A análise está sendo feita pela área técnica e isso será definido no momento adequado ? disse Pepitone.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que foi impossível analisar o pleito da Light antes do processo de reajuste tarifário, que ainda será enviado para audiência pública antes da definição. O aditivo contratual da Light deverá ser acompanhado de uma revisão imediata da tarifa.
? Há expectativa de que esse processo possa ser concluído até o mês de fevereiro de 2017. Esse é o horizonte que imaginamos concluir esse processo e deliberar na diretoria ? disse Rufino.
No ano passado, o aumento registrado em novembro, data do aniversário da tarifa, foi de 15,99% , mas houve também um aumento extraordinário no início do ano, que levou a um encarecimento acumulado de mais de 50% ao longo do ano.
O principal efeito para redução da tarifa de energia elétrica para a região da Light foi a queda no custo de geração de energia no país no período. Como o Rio recebe volume relevante de energia de Itaipu, cujo preço varia com o dólar, a região tem um efeito positivo da mudança cambial no ano.
