CARACAS – O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Alliup, disse que o Tribunal Superior de Justiça (TSJ) está com uma sentença pronta para destituir a mesa diretora do Legislativo por suposto desacato. Ele convocou manifestantes a protestarem contra o governo neste sábado.
“A Sala ‘Inconstitucional’ do TSJ, há dias, tem uma sentença destituindo a direção da AN por ‘desacato’ por não abrirmos mão de nosso regulamento interno”, escreveu em seu Twitter.
Ele ainda fez uma convocatória para manifestações planejadas para o sábado, em busca de um referendo revocatório que destitua o presidente Nicolás Maduro. Ele criticou as entidades eleitorais e judiciais, a quem acusa de prejudicar o processo e ameaçar derrubá-lo.
“Ataques do governo não nos impedirão. O submundo judicial integrado por magistrados eleitos por fraude à Constituição não pdoerão anular a vontade popular”.
Maduro estende decreto e critica OEA
Maduro prorrogou nesta sexta-feira, por três meses, o decreto vigente de emergência econômica e disse que espera renová-lo para o resto do ano e durante 2017, para enfrentar a crise que agrava a escassez de alimentos e medicamentos.
“Vou proceder à assinatura (…) de um novo decreto (…) que nos permita durante os meses de maio, junho, julho e toda a extensão que faremos constitucionalmente durante o ano de 2016 e seguramente durante o ano de 2017, recuperar a capacidade produtiva do país”, anunciou Maduro em rede televisiva.
O presidente ditou o primeiro decreto no último 14 de janeiro, com uma vigência de 60 dias, e que prorrogou por um período igual em março.
Assegurou que desta vez o estado de exceção inclui “medidas necessárias para garantir a proteção da soberania”, ao referir-se a um encontro realizado nesta sexta-feira por líderes opositores com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
Almagro escreveu no Twitter que está “considerando”, segundo o artigo 20 da Carta Democrática, “a possível convocação” de um Conselho Permanente da OEA para discutir a crise provocada pelo choque institucional entre governo e oposição na Venezuela.
O presidente do Parlamento venezuelano, o opositor Henry Ramos Allup, declarou na quarta-feira que Maduro “não tem faculdade constitucional para prorrogar o decreto mais do que já foi prorrogado de maneira inconstitucional”.
Para ser aplicada, a medida deveria ser aprovada pelo Parlamento – controlado pela oposição -, mas a bancada majoritária se negou acrescentando que aprofundava um modelo de controle estatal da economia “fracassado”.
Contudo, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve o decreto, em meio a denúncias de que os juízes estão à serviço do governo chavista.
A emergência econômica autoriza o Executivo a dispor de bens do setor privado para garantir o abastecimento de produtos básicos, o que segundo a oposição abre as portas para novas expropriações.
