BRASÍLIA – A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação, com restrições, da união da BM&FBovespa com a Cetip S/A ? Mercados Organizados. No parecer, a SG encontrou uma série de problemas concorrenciais mas entendeu que a operação traria também uma melhoria de eficiência. Por isso, recomendou que o tribunal do Cade encontre ?remédios? e estabeleça acordos para que a fusão seja possível.
A operação quer unir o mercado de bolsas de valores da BM&FBovespa com os serviços de balcão da Cetip. Esta última oferece serviços como depósito, registro, negociação e pós-negociação de valores mobiliários, instrumentos financeiros, cotas de fundos de investimentos e derivativos de balcão.
Após análise, a Superintendência-Geral do Cade encontrou problemas concorrenciais nos serviços de depósitos e em alguns segmentos no mercado de balcão em que as duas empresas atuavam com uma pequena concorrência. Para a SG, as duas empresas têm potencial de se tornarem concorrentes no futuro nas áreas uma das outras e a união poderia impossibilitar isso.
?Em relação ao mercado de balcão, o parecer aponta que há indícios de que a BVMF poderia ser uma entrante em outros segmentos nos quais não atua no momento. Isso sugere que a operação estaria impossibilitando uma futura concorrência potencial entre as requerentes nesse mercado, hoje dominado pela Cetip?, explicou o Cade em nota.
Por outro lado, levantamento feito junto aos clientes mostra que há potenciais melhorias de eficiência com a união. Dessa forma, a SG entendeu que uma reprovação seria ?desproporcional? e que o ideal seria uma aprovação com restrições que mitiguem os problemas apontados.
?Se por um lado a reprovação da presente operação seria desproporcional, considerando o escopo limitado dos potenciais efeitos anticompetitivos vis a vis as prováveis eficiências e a viabilidade de remédios, por outro lado, não é possível sua aprovação sem restrições que mitiguem os potenciais problemas. Assim, a aprovação da operação proposta demandaria a adoção de remédios que enderecem tais problemas, preservando-se os efeitos positivos que a mesma é capaz de proporcionar ao mercado e a todos os usuários?, diz o parecer.
