RIO O Supermo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ordem judicial da Justiça do Rio que determinou a suspensão do serviço de mensagens WhatsApp nesta terça-feira. A juíza da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza, responsável pela ordem, cobrava a interceptação e envio às autoridades, em tempo real, de mensagens trocadas entre investigados de um inquérito que corre em sigilo em Duque de Caxias. O primeiro bloqueio foi em dezembro. Mas, desta vez, a juíza não havia especificado o limite para o bloqueio: vingaria enquanto a empresa não cumprisse a determinação judicial.
Sem colaborar com as autoridades, afirma a magistrada, a plataforma reforçaria a impunidade para crimes diversos nela discutidos e compartilhados. A companhia, que julga não poder cumprir a determinação por ter criptografa toda a operação da plataforma, entrou com mandado de segurança para derrubar a suspensão do aplicativo.
Em nota, o WhatsApp disse que não pode compartilhar informações às quais não tem acesso e completou que esperava ver o bloqueio suspenso assim que possível. O fundador do aplicativo, Jam Koum, disse em sua conta do Facebook estar chocado e que a história se repetia pouco menos de dois meses depois de uma ação similar segundo ele, reprovada pela população brasileira e pelos legisladores também ordenar o bloqueio da plataforma, em maio.
A juíza afirma que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi notificado três vezes sobre a decisão. Ainda de acordo com a magistrada, a empresa americana teria se limitado a responder que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários e pediu que a comunicação fosse feita em inglês. Para a juíza, o tratamento significou que a empresa trata o país como uma republiqueta.
