Política

STF se divide sobre HC de Lula

Brasília – Por volta das 22h, o voto do ministro Ricardo Lewandowski mostrou a divisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pedido de HC (Habeas Corpus) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se livrar da prisão até que tenha todas as possibilidades de recursos esgotadas em todas as instâncias da Justiça, totalizando 5 votos a 3.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela rejeição do pedido do HC. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor do HC.

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso triplex do Guarujá, no litoral paulista, o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com a recusa dos embargos pelo TRF no fim de março, a liberdade do ex-presidente era mantida apenas pelo “salvo-conduto” concedido pelos ministros do Supremo dia 22 de março, quando a sessão foi interrompida na Corte.

Lula foi condenado por corrupção pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, e teve a pena aumentada pelo TRF ao julgar o recurso da defesa. Na ocasião, dia 24 de janeiro, os desembargadores determinaram pelo imediato cumprimento da pena tão logo fossem esgotados os recursos em segunda instância, o que ocorreu no fim de março.

Até o fechamento desta edição, restavam o voto dos ministros Marco Aurélio Melo, Celso de Melo e a presidente Cármem Lúcia, que pode decidir por não se manifestar pela prerrogativa do seu cargo.