BRASÍLIA ? O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira habeas corpus ao pecuarista José Carlos Bumlai. Ele continuará preso por tempo indeterminado por envolvimento no esquema de desvios na Petrobras. Bumlai estava em prisão domiciliar, mas atualmente está internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, sem previsão de alta, por problemas de saúde ? entre eles, câncer na bexiga e doença cardíaca. Quando tiver alta, deverá ser transferido à prisão no Complexo Médico Penal de Pinhas, no Paraná, por determinação do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância.
A defesa argumentou que Bumlai tem mais de 70 anos e que já ficou em prisão domiciliar ? um benefício que foi revogado por Moro. Segundo os advogados, no tempo em que ficou em prisão domiciliar, ?não há qualquer notícia de que tenha praticado qualquer delito, falado com pessoas ou até tentado se esquivar da aplicação da Lei Penal?. A defesa pede para Bumlai ser colocado em liberdade. Caso o benefício seja negado, os advogados sugerem que o empresário fiquem em prisão domiciliar novamente, monitorado por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, Teori ressaltou que não estão em discussão no momento os motivos médicos que levaram à concessão da prisão domiciliar, ?mas sim, especificamente, os fundamentos originários da prisão preventiva?. Segundo o ministro, as questões trazidas pela defesa, embora relevantes, não evidenciam as hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão. O assunto será submetido ainda à Segunda Turma do STF, que é composta por Teori e outros quatro ministros, em data ainda não agendada.
A prisão de Bumlai foi determinada em novembro de 2015 por Sérgio Moro. Ele considerou que o investigado poderia interferir nas investigações e continuar cometendo crimes se não fosse preso. O pecuarista teria participado de suposto esquema arquitetado pelo ex-senador Delcídio Amaral para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Primeiro, a defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4a Região e, depois, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O habeas corpus também foi negado. No pedido de habeas corpus apresentado ao STF, a defesa argumentou que o STJ se baseou apenas na repercussão da Operação Lava-Jato, apontando a prisão como ?única medida cabível? a demonstrar uma atuação ?firme do Poder Judiciário? e ?evitar a reiteração de práticas delituosas?. Para os advogados, a decisão do STJ não demonstra de que maneira a ordem pública seria ameaçada com a soltura do empresário.
