BRASÍLIA ? O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os quatro policiais legislativos do Senado presos durante a Operação Métis há uma semana voltem a trabalhar. Ele pediu ainda um parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre um pedido feito pela Mesa Diretora do Senado para a devolução das maletas antigrampo apreendidas durante a operação.
Teori suspendeu na quinta-feira o inquérito policial e determinou que o caso saia da Justiça Federal em Brasília e seja remetido ao STF. A liminar foi pedida pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos presos na operação. A Mesa do Senado, então, solicitou, e Teori autorizou, sua entrada no processo. O Senado pediu ainda devolução dos equipamentos e documentos apreendidos, além da volta dos policiais ao trabalho.
O ministro do STF afirmou, em decisão hoje, que ?o retorno dos policiais legislativos afastados ao exercício regular de suas funções é consequência natural e imediata? e, portanto, os agentes estão autorizados a voltar ao Senado. Sobre o pedido para devolver à Casa as maletas apreendidas, Teori pediu parecer do MPF antes de decidir.
Há uma semana, por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, a Polícia Federal prendeu quatro servidores da Polícia Legislativa do Senado e cumpriu mandados de busca e apreensão nas dependências da Casa. Os quatro já foram soltos. Eles são acusados de fazer varreduras fora das dependências do Senado para proteger senadores e ex-senadores contra o avanço da Lava-Jato. Entre os beneficiários dos serviços estão o ex-presidente da República José Sarney, o senador Fernando Collor (PTC-AL), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-senador Edson Lobão Filho (PMDB-MA).
*Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali
