Cotidiano

STF adia novamente julgamento de recurso que poderia libertar Cunha

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente a análise de um recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que poderia resultar na sua liberdade. Reservadamente, ministros do STF avaliaram que não era o momento adequado para julgar o pedido, em razão da recente morte do ministro Teori Zavascki, que era relator dos processos da Lava-Jato. A relatoria foi sorteada na semana passada para o ministro Edson Fachin. Cunha está detido no Paraná desde outubro de 2016.

Em 30 de novembro do ano passado, Teori liberou o caso para análise da Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros. Em 13 de dezembro, ele retirou o caso da pauta da Turma, e o incluiu na pauta do plenário, composta por todos os ministros do STF. Teori morreu em 19 de janeiro de 2017, num acidente aéreo, e a relatoria está com Fachin agora.

No dia 13 de dezembro, quando questionado sobre o motivo de retirar o processo da pauta da Segunda Turma, Teori disse fez isso porque a pauta estava “muita cheia”.

Havia a expectativa de o plenário julgar também nesta quarta-feira um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância. Da mesma forma, o processo chegou a ser incluído na pauta da Segunda Turma, mas depois foi retirado e encaminhado para o plenário.

A sessão desta quarta-feira do STF está sendo dedicada exclusivamente a julgar a responsabilidade da administração pública em relação aos encargos trabalhistas devidos por prestadoras de serviços a funcionários terceirizados.