RIO – A agência de classificação de risco Standard & Poor?s (S&P) rebaixou na segunda-feira a nota de crédito de longo prazo do Estado do Rio em três graus, de ?BB-? para ?B-?. A S&P justificou a piora do perfil de crédito fluminense à contínua piora de sua situação financeira, dificultando o cumprimento de compromissos com os credores. De acordo com a agência, ?o Rio não implementou medidas para estancar sua profunda crise financeira, o que gerou incertezas quanto à disposição do Estado para priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida.?
?O rebaixamento (…) reflete nossa opinião da deterioração fiscal rápida e contínua do Estado nos primeiros meses de 2016, sua posição de caixa fraca e, ao contrário do que observamos nos últimos meses, incertezas quanto à sua disposição de priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida?, escreveu a agência, em comunicado.
Um dos estopins para o rebaixamento, como citou a S&P, foi o Rio ter deixado de pagar, em 23 de maio, o serviço da dívida de US$ 8 milhões de um empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Segundo a S&P, o dinheiro acabou sendo usado para pagar salários de servidores. Também na segunda, outra agência de risco, a Moody?s, afirmou que o não pagamento foi um? sinal negativo, do ponto de vista do crédito, da posição fiscal dos estados brasileiros.?
?O empréstimo, que possui um período de carência de 30 dias, é destinado a financiar projetos de mobilidade urbana no Estado e é garantido pelo governo central. (…) Acreditamos que o Tesouro Nacional pagará o serviço da dívida do Rio à AFD pontualmente. O Estado também possui um empréstimo no valor de R$ 1,05 bilhão do Credit Suisse, a ser amortizado a partir de novembro de 2016. Esperamos que o governo central honre a dívida garantida do Rio?, esclareceu a agência de risco.
A UM GRAU DA CATEGORIA ?C?
Esse foi o quarto rebaixamento seguido pela agência, em uma sequência de ?downgrades? iniciada em abril de 2015 conforme se aprofundava a crise financeira do Estado. Nesse período, o Rio perdeu o chamado grau de investimento (espécie de selo de bom pagador) e recuou seis graus na escala da S&P.
Agora, o Estado está a apenas um grau da categoria de letra C, que indica que, no caso de condições econômicas adversas, ?provavelmente não terá a capacidade de honrar seu compromisso financeiro.? A agência também colocou o Estado em ?CreditWatch?, que indica a possibilidade de novos rebaixamentos nos próximos 90 dias, quando ?avaliaremos em que circunstâncias o governo federal continuará provendo suporte ao Rio, bem como as medidas fiscais gerais do Estado em vista de sua posição de caixa fraca.?
A S&P considera ?incerta a disposição do Estado de priorizar o pagamento pontual de suas obrigações de dívida?. Em vez disso, ela acredita que o Estado vai seguir ?priorizando os pagamentos dos salários de servidores públicos em detrimento de suas obrigações de dívida.?
A agência prevê que o Rio continue registrando deficit fiscal nos próximos 12-18 meses, ?mantendo um desempenho orçamentário muito fraco?. Para o ano de 2016, a previsão é que o deficit operacional do Estado some pelo menos R$ 8 bilhões, ou 15% das receitas operacionais. Os déficits após investimentos de capital devem ficar em torno de 20% das receitas operacionais.
?Assim, o Estado continuará atrasando o pagamento a fornecedores?, prevê a agência.
GOVERNO PRETENDE DAR MORATÓRIA DE 6 MESES A ESTADOS
Como O GLOBO noticiou nesta terça-feira, a equipe econômica está disposta a conceder uma moratória de seis meses aos estados. Segundo integrantes do governo, esse prazo seria usado para dar um alívio temporário aos governadores, enquanto se faz um redesenho da proposta de alongamento das dívidas estaduais com a União. Os técnicos afirmam que a ideia é fazer alterações no projeto que foi encaminhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao Congresso, que previa o alongamento dos débitos dos estados com a União por 20 anos em troca de contrapartidas fiscais.
? Um prazo de seis meses dá tempo para se chegar a uma nova proposta. O que deixar de ser pago nos seis meses será jogado para a frente, e haverá um aperto no fiscal, especialmente no tratamento que os estados dão a despesas com pessoal e Previdência ? afirmou o técnico.
Os integrantes da equipe econômica reconhecem, no entanto, que a carência de seis meses não vai resolver os problemas de todos os estados, pois alguns têm finanças completamente desestruturadas, e será preciso encontrar soluções diferenciadas. Eles afirmam que, no caso do Estado do Rio, nem uma moratória de 12 meses, como propõe o governador em exercício, Francisco Dornelles, será suficiente.
