Cotidiano

Solução é cooperação transfronteiriça, diz Luis Almagro

OEA.jpgSANTIAGO – Os fluxos migratórios intrarregionais intensificam-se, com o componente econômico como principal motivação. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) e a Organização Internacional para Migrações (OIM), latino-americanos e caribenhos representam 62,8% da população imigrante local. Para o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, a consolidação de uma política global de imigração é um desafio de coordenação e cooperação regional. América Latina

Como os governos devem enfrentar a migração por motivos econômicos?

A governança migratória é uma construção complexa e não há receitas predeterminadas. Trata-se de uma construção que está emergindo entre representantes do governo, sociedade civil e organizações internacionais. Tudo isso indica que os fluxos devem ser acompanhados de medidas de apoio e assistência para contribuir para o desenvolvimento dos migrantes e das sociedades de origem e destino. Integração laboral, social e cultural, juntamente com o acesso a trabalho, saúde, educação e serviços públicos são essenciais para o desenvolvimento nos países de destino.

As áreas de maior crise são as passagens entre a Venezuela e a Colômbia, pontos da América Central e o movimento de africanos e cubanos para os EUA. Qual mais preocupa?

Obviamente existem alguns, como Costa Rica e a fronteira entre Colômbia e Venezuela, que são mais prementes. O desafio é sempre a proteção dos direitos dos migrantes, o que não significa ignorar aspectos como o direito soberano dos Estados e a segurança. Todos esses casos têm algo em comum: a solução tem um forte componente de cooperação transfronteiriça. A experiência indica que as reações regionais, integrais e solidárias foram mais eficazes.

O que a OEA pode fazer?

Nos últimos dez anos, a OEA focou seus esforços no tema. Esforços que envolvem relatórios e programas de proteção aos direitos humanos, tráfico de migrantes. Nossa tarefa central é estender pontes entre os países para superar os desafios.

É possível um acordo migratório regional?

Nas Américas existem diversos processos de integração regional como o Mercosul. Cada um, em maior ou menor medida, contém acordos sobre assuntos migratórios, os quais assentam uma base muito firme rumo a um amplo pacto regional.

Discursos anti-imigração, como os do candidato Donald Trump, usam a ameaça. Como evitar que este sentimento continue crescendo?

O tema nos EUA constitui há décadas um assunto chave nas campanhas, precisamente porque não foi abordado de maneira ampla e estruturada. A ideia de construir um muro ou tirar à força milhões de pessoas sem situação definida não tem lógica nas sociedades democráticas.

A Venezuela vive uma forte crise de emigração. O senhor espera que ela se torne mais aguda?

O tema é só um dos tantos problemas sociais e políticos que o país sofre hoje. O governo é consciente da gravidade da situação. A designação de Vladimir Padrino (general e líder das Forças Armadas) como coordenador de ministros para atender os temas de crise deixou claro que há uma, e o tema migratório é uma parte importante dela.