Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nessa terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda.
O pagamento do auxílio será prorrogado por mais dois meses. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, serão mais duas parcelas de R$ 600, que poderão ser pagas de forma faseada.
O governo não deixou claro como será feito esse faseamento em uma hora de cerimônia no Palácio do Planalto. Falaram o presidente Bolsonaro, o ministro Guedes e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Procurado por jornalistas, o Ministério da Economia ainda não deu esclarecimentos.
A prorrogação foi autorizada por decreto presidencial assinado pelo presidente ontem. O decreto fala apenas em prorrogação por dois meses, sem citar valores e datas de pagamento. Como é um decreto, não precisará do aval do Congresso. O custo aos cofres públicos da extensão será de aproximadamente R$ 100 bilhões.
Inicialmente, o governo queria pagar mais três parcelas decrescentes do auxílio, uma de R$ 500, outra de R$ 400 e a última de R$ 300, que daria os R$ 1.200. Só que, dessa forma, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou editar uma medida provisória estabelecendo os novos valores, já que a lei do auxílio permite a prorrogação apenas no valor atual, de R$ 600.
O Congresso não gostou da ideia do escalonamento e passou a defender a renovação em duas parcelas iguais de R$ 600. O governo decidiu acatar a sugestão dos parlamentares, até mesmo para evitar novos atritos.
Protagonismo
O auxílio emergencial foi criado em meio a uma disputa entre o governo e o Congresso. A equipe econômica lançou em março a ideia do auxílio, no valor de R$ 200. O Congresso falou que não aceitaria menos de R$ 500 e pautou um projeto sobre o tema.
O ministro Paulo Guedes (Economia) tentou fechar um acordo em torno de R$ 300, mas não obteve sucesso. Então, o presidente Jair Bolsonaro interveio e decidiu pagar o auxílio em três parcelas de R$ 600 (ou três de R$ 1.200 para mães solteiras) a partir de abril. O Congresso topou e o benefício está em vigor desde abril.
Mas a pandemia e as medidas de isolamento social em diversos estados duraram mais tempo que o esperado pelas autoridades. Por isso, o governo e o Congresso concordaram em estender o auxílio, para diminuir o impacto da crise sobre os informais.
64 milhões de pessoas
Segundo a Caixa, o auxílio emergencial está sendo pago a 64,3 milhões de pessoas. Na primeira fase do programa, ainda em andamento, o governo prevê pagar R$ 152,6 bilhões a essas pessoas. Já foram pagos R$ 98 bilhões.
Já a extensão do programa custará mais R$ 100 bilhões aos cofres públicos, segundo o secretário demissionário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
