BRUXELAS ? Líderes europeus finalizaram os planos para criar um sistema comum e semi-padronizado para receber refugiados na União Europeia. O objetivo é que os requerentes de asilo possam esperar tratamentos semelhantes em qualquer país em que eles sejam abrigados. Embora os partidários da proposta digam que esta é uma solução à crise migratória no continente europeu, os críticos dizem que este será um novo golpe contra os direitos dos refugiados.
Em 2005, a chegada de mais de 1 milhão de pessoas que fugiam da guerra e da vida precária em seus países de oriegem expôs as grandes diferenças nos procedimentos de recepção de refugiados. O estabelecimento de uma política comum entre os países europeus tenta evitar que os imigrantes passem de uma nação a outra dentro do continente, como acontece desde o ano passado.
Além disso, os favoráveis à proposta dizem que o plano facilitará o reassentamento de milhares de refugiados por meios legais, freando a intensa imigração ilegal na Europa.
? A proposta de hoje é um grande passo nos nossos esforços de oferecer meios legais para permitir que as pessoas em necessidade entrem na UE a salvo e recebam proteção. Esta é uma parte integral de um objetivo maior para garantir que proteção seja oferecida àqueles que precisan, reduzindo os incentivos à imigracão irregular e protegendo imigrantes da exploração de redes de tráfico humano e jornadas perigosas para chegar à Europa ? disse o Comissário da UE que cuida das questões migratórias, Dimitris Avramopoulos.
No entanto, a proposta é também alvo de críticas de outros líderes europeus e de grupos em favor dos direitos humanos. Eles afirmam que o plano levaria, na verdade, à redução do número de imigrantes que são abrigados na Europa. Além disso, seria mais fácil que os refugiados fossem expulsos do continente, sobretudo da Grécia e da Turquia.
? As propostas que a comissão publicou hoje não são para melhorar globalmente a proteção aos refugiados, mas sim reduzir as chegadas irregulares à Europa. Eles pegam boas ferramentas, como o reassentamento, e as usam para más finalidades. Eles usam boas palavras, que mascaram algumas intenções cínicas ? disse o diretor da Anistia Internacional na Europa, John Dalhuisen, ao ?The Guardian?.
O projeto de lei deverá passar pelos ministros da UE e pelo Parlamento Europeu, que determinarão a legislação final sobre o tema. A questão migratória vem sendo intensamente discutida pelos líderes europeus, na tentativa de reduzir a pressão sobre os países que recebem o maior número de refugiados e estabilizar a crise migratória no continente.
