Foz do Iguaçu – Os dois sindicatos que representam os servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu realizaram assembleia geral conjunta na quarta-feira à noite. A mobilização on-line foi convocada para debater proposta apresentada pelo Executivo para unir os dois fundos de previdência da autarquia gestora do regime próprio de previdência social dos servidores (FozPrev): o Fundo Financeiro (com déficit de R$ 4,5 bilhões) e o Fundo Previdenciário (superavitário). Além disso, o prefeito Chico Brasileiro propõe a implantação da Reforma da Previdência no Município, nos mesmos moldes do regime geral.
“Essa proposta é um combo de desgraças”, reclama Viviane Jara Benitez, diretora de políticas sindicais do Sinprefi (Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu). Para ela, não se trata da união de dois fundos previdenciários e, sim, da união de “uma dívida bilionária e de um fundo previdenciário”.
Os participantes rejeitaram a proposta do Executivo com 98% dos votos, solicitando mais prazo para análise e documentação comprobatória. Eles também aprovaram a criação de uma comissão ou comando de que farão parte servidores com conhecimento técnico para elaborar uma proposta que leve em conta os direitos dos trabalhadores. Definiram que será produzida uma carta aberta e material informativo, com linguagem clara sobre a questão, para que todos os servidores possam se inteirar. Aprovaram, ainda, que seja solicitada uma relação em que constem todos os cargos comissionados da prefeitura.
O prefeito Chico Brasileiro alega que o Município vem fazendo aportes para manter o Fundo Financeiro (que engloba os servidores contratados antes de 3 de dezembro de 1998) além do previsto em lei e que isso está comprometendo os índices monitorados pelo Tribunal de Contas. Os dados apresentados apontam que, neste ano, os aportes irão passar de R$ 15 milhões. Para os líderes sindicais, o fato de o executivo ter de aportar um dos fundos previdenciários é reflexo do descaso dos gestores que usaram, ao longo dos últimos anos, o dinheiro descontado do salário dos servidores para outros fins.
