BRASÍLIA – O Senado foi paralisado nesta sexta-feira pelo impacto da ação da Polícia Federal. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apareceu. A sessão das sextas-feiras, apenas de debates, nem foi aberta. Senadores encontrados afirmavam que não sabiam de nada.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por exemplo, chegou à garagem – onde fica a Polícia Legislativa – logo depois que a Polícia Federal deixou local. Rapidamente, o senador disse que “sabia menos do que a imprensa”. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que ainda não tinha ?informações muito claras?,
? Estou sabendo agora praticamente porque quando decolamos, hoje, às 6h30 de Cuiabá (MT), essa notícia estava começando a ser divulgada. Não tenho ainda informações muito claras. Peço licença para não dizer nada agora porque as informações que tenho não são maiores do que as que vocês têm. Prefiro conversar antes com o presidente do Senado pela responsabilidade que tenho como presidente nacional do PSDB, e depois fazer uma manifestação oficial do partido.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), antes de divulgar a nota defendendo a ação da Polícia Legislativa. Às 10h30, Maia tomou a iniciativa de telefonar para Renan e debateram sobre a legalidade da ação da Polícia Federal.
Ao GLOBO, Maia disse que Renan fez a ele as mesmas “ponderações” divulgadas na nota. O presidente da Câmara disse que é preciso analisar que a Polícia Legislativa atua evitar que parlamentares sejam alvo de escutas e que a varredura é feita por isso e proteger as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, conforme o artigo 53 da Constituição.
? O problema que vejo no caso do Senado é investigar integrantes da Polícia Legislativa em face de eles fazerem varredura e, assim, impedir que parlamentares sejam objeto de escutas. Nesse caso, estão a proteger a prerrogativa do parlamentar ao sigilo de informação e de fonte ? disse Maia, que consultou assessores sobre o caso.
Antes de soltar a nota, Renan ainda aguardou o levantamento por sua equipe no Senado sobre o que ocorrera e quais materiais a PF havia levando. Advogados e assessores do presidente da Casa se reuniram logo depois que a PF deixou o local.
No caso de ações no Senado que não afetem os senadores diretamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que elas poderiam ocorrer sem aval prévio da Corte.
